- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS, FUNDOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 35/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 035/2021
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Título: Projeto de Lei 034/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 34/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 032/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.903 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 32/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 030/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 30/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 027/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ESTABELECE O REGIME DE REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 27/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 026/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 26/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: projeto de Lei 025/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 25/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 017/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 17/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 015/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/10/2021
- Numero da Lei: 15/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa:
- 22/09/2021
- Numero da Lei: 585
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa:
- 22/09/2021
- Numero da Lei: 584
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa:
- 22/09/2021
- Numero da Lei: 583
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa:
- 22/09/2021
- Numero da Lei: 582
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa:
- 22/09/2021
- Numero da Lei: 581
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa:
- 22/09/2021
- Numero da Lei: 580
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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