- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, efetue a retirada de galhos e lixos na Rua Padre José de Anchieta em diagonal com a casa nº 246, na área verde.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 123/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 123/2024
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Título: Indicação nº 122/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente à propriedade do senhor Tristão Ferreira no Passo da Guerreira.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 122/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº121/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na rua que dá acesso a propriedade do senhor Tristão Ferreira (aproximadamente 200 metros).
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 121/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº 120/2024
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 120/2024
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Pedido de Informação nº 117/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa sobre o transporte escolar terceirizado em nosso município, trazendo maiores esclarecimentos com a cópia do edital e dos contratos assinados entre o município e os contratados. Porque estamos recebendo diversas denúncias, sobre as condições dos veículos, principalmente por estarem trabalhando com veículos com ano de uso vencido, diferentes dos carros licitados inclusive com o número lugares determinados na licitação, segundo denuncias há muitas divergências , e é preciso preservar a integralidade e o bem estar dos usuários.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 117/2024
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 116/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento na Rua Arnaldo Boays Daer, bem como o serviço de roçada e limpeza nos terrenos baldios que ficam em frente e ao lado da residência do senhor Jonas Ferreira de Campos, no Bairro Alegria.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 116/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 115/2024
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a troca da lâmpada em frente a propriedade de número 154, na Rua São João, pois a mesma está com problemas e passa mais apagada do que acesa.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 115/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 114/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada na propriedade Do Senhor Valtair Trindade Guedes, na localidade da Esquina Ezequiel.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 114/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 113/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção da estrada no acesso à propriedade do Doutor Luiz Cloves Machado na esquina Ezequiel, onde a mesma encontra-se intransitável nos dias de chuva.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 113/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 103/2024
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de sinalização, fazendo o alargamento e a iluminação na Ponte sobre o Rio Piratini entre o distrito de Campestre e o Rincão dos Machadinhos, oferecendo uma estrutura mais apropriada e proporcionando maior segurança ao local.
- 12/03/2024
- Numero da Lei: 103/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 099/2024
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar faixas de segurança em frente a Escola Estadual Padre Antônio Sepp, com o objetivo de aumentar a segurança das crianças e jovens que transitam naquele local.
- 12/03/2024
- Numero da Lei: 099/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 093/2024
- Vereador(a): Francisco Fang - Suplente PT
- Ementa: - Indicação nº 093/2024 do Ver. Francisco Fang: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie que seja espalhado o cascalho na estrada de acesso à residência da senhora Amália Maciel Dos Santos e de seu filho Marcos, pois o mesmo já se encontra no local há mais de três meses.
- 05/03/2024
- Numero da Lei: 093/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 092/2024
- Vereador(a): Francisco Fang - Suplente PT
- Ementa: - Indicação nº 092/2024 do Ver. Francisco Fang: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a Substituição das lâmpadas na Agrovila de São José.
- 05/03/2024
- Numero da Lei: 092/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Pedido de Informação nº 084/2024
- Vereador(a): Francisco Fang - Suplente PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa sobre o transporte escolar terceirizado em nosso município, informando sobre cada carro e linha, o nome do motorista, quantos anos tem de uso ou validade o carro e se a manutenção dos veículos estão em dia, conferindo se os carros estão com os números certos de lugares de acordo com o contrato assinado entre com os proprietários e o município. Solicitamos também o porquê da grande demora para assinatura dos contratos entre o município e os proprietários.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 084/2024
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 083/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a construção de um quebra molas em frente a propriedade do senhor Marcelino Diniz Lopez, no Assentamento Alecrim.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 083/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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