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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº286/2023
    • Vereador(a): João Paulo - Suplente PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a substituição de lâmpadas na Rua Arnaldo César Boays, entre a Escola municipal Cívico Militar Professor João de Oliveira Costa e a Escola Paraiso da Criança.

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 286/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº 090/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE TRABALHOS ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 090/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 089/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 210.400,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 089/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 088/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 088/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 087/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR FARMACÊUTICO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 087/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 268/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de criar um projeto onde o contribuinte que desejar possa fazer a manutenção com roçadas de áreas públicas aonde o município não consegue chegar para manter a limpeza devido as grandes demandas. Através deste projeto o Poder Executivo poderá aceitar que pessoas da comunidade que estejam dispostas a adotar uma determinada área para manter a limpeza em dia e deixar o local mais bonito, pois com pequenos gestos é possível realizar mudanças no presente que podem se tornar grandes transformações no futuro. O contribuinte que quiser fazer essa adoção poderá encaminhar um requerimento solicitando isto ao Poder Executivo.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 268/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº 086/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 086/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 085/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.587,80 (HUM MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 085/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 084/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 134.998,99 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 084/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 083/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 60.804,68 (Sessenta mil oitocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 083/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulação nº261/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 261/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 260/2023
    • Vereador(a): Silmar Mullich - 1º Suplente do PT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar uma lâmpada de iluminação pública em frente à propriedade do Sr. Afonso Ten Caten, no Assentamento da Barra.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 260/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Pedido de Informação nº 258/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a relação de quantos pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) existente em nosso município.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 258/2023

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Encaminhado ao órgão competente

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  • Título: Indicação nº 257/2023
    • Vereador(a): Silmar Mullich - 1º Suplente do PT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o patrolamento e reparos na estrada geral no trecho compreendido entre a Sede município passando pelo Distrito de Mato Grande e nos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 257/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 256/2023
    • Vereador(a): Silmar Mullich - 1º Suplente do PT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria da Agricultura, determine que seja espalhado com urgência, o calcário depositado em frente à propriedade do Senhor Antônio Soares da Silva, sendo que o mesmo há 01 ano encontra-se no referido local.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 256/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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