- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de lâmpada na Rua São João, em frente ao nº 468.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 677/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 677/2021
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Título: Indicação nº 676/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza de um açude, fechar a taipa que foi aberta para retirada de peixes e que não foi fechada e a abertura de um bebedouro na propriedade da senhora Maria Gessi Maciel dos Santos, no distrito de São José.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 676/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
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Título: Indicação nº 675/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de colocar algumas cargas de pedra para levantar a taipa de um açude na propriedade do senhor Vilmar Silveira, no Rincão dos Castanhos.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 675/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto Sugestão nº 672/2021
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de encaminhar ao Parlamento Municipal um Projeto Lei, para que seja regularizado o terreno da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que consta uma área excedente localizada na Rua Santo Ângelo na quadra nº 31, lote nº 09, setor nesta nº 01 nesta municipalidade, pois está com um metro de frente por 38 metros da frente aos fundos com uma área de 38 metros quadrados, confrontando ao Norte com parte do lote nº10, ao qual será anexado ao Sul com lote nº 09, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com parte do lote nº 05, situa-se no quarteirão que confronta com as seguintes ruas: Ao Norte com Avenida dos Jesuítas ao Sul com a Rua Rivadávia de Jesus Dornelles, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com a Rua São João.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 672/2021
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 671/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção da Rua João Manoel de Oliveira, no Bairro Alegria.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 671/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 670/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cinco (05) tubos de 40 centímetros cada em frente ao portão que dá acesso a comunidade da Igreja Católica, no Assentamento Novo São Miguel.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 670/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 669/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo entre em contato com o Executivo de São Luiz Gonzaga, para que estudem a possibilidade de em parceria, realizar melhorias nas estradas do Rincão dos Pintos, tais como: patrolamento e encascalhamento em todas as estradas da comunidade.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 669/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 668/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma carga de cascalho no terreno da Srª. Maria Elaine Vargas(Guta), na rua Padre José de Anchieta nº1470.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 668/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 667/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de lâmpadas em frente à propriedade do Senhor João Flávio Marcon, na comunidade Esquina São Miguel.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 667/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 655/2021
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento da estrada geral no Assentamento Santa Helena.
- 05/11/2021
- Numero da Lei: 655/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 101/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/11/2021
- Numero da Lei: 101/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº100/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO PARA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- 05/11/2021
- Numero da Lei: 100/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
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Título: Indicação nº 665/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma Faixa elevada (Quebra-Molas) na estrada principal da Esquina São Miguel.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 665/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 664/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a doação de uma mesa da cooperativa de leite desativada, para a Escola São Martim, do distrito de Mato Grande.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 664/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 663/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento, no trecho de estrada que vem do distrito da Coimbra, passando pela Esquina Ezequiel até a cidade de São Miguel das Missões.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 663/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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