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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 302/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a retirada de galhos na cidade.

    • 18/08/2023

    • Numero da Lei: 302/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 301/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o patrolamento da estrada geral da sede do município até o distrito de São João das Missões, bem como que seja feita a manutenção da estrada que passa pelo Rincão dos Machadinhos.

    • 18/08/2023

    • Numero da Lei: 301/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 300/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo efetue a manutenção e o patrolamento da estrada que liga a sede do nosso município até a ponte na divisa com Bossoroca, bem como as estradas dos Assentamentos Alecrim e Novo São Miguel, passando pela Esquina Pão de Ouro, Passo da Guerreira até o Distrito de Campestre.

    • 18/08/2023

    • Numero da Lei: 300/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 299/2023
    • Vereador(a): João Paulo - Suplente PDT

    • Ementa: Que o Poder Executivo através do setor competente, efetue a substituição de lâmpadas na Rua Guarani das Missões (picada), bem como que seja feita a retirada do lixo de dentro dos tubos que fazem a barreira fechando o acesso de veículos no local.

    • 18/08/2023

    • Numero da Lei: 299/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicaçõa nº 291/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública no Distrito do Mato Grande, a pedido do Senhor João Carlos Cortes Severo e demais moradores da referida comunidade.

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 291/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Requerimento nº 290/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado e que possamos homenagear os Soldados Miguelinos integrantes do 4º RCB “Regimento Dragões do Rio Grande” de São Luiz Gonzaga sobe o comando do Tenente Coronel Diego Moraes Duarte, do Exército Brasileiro. Que seja feito um Certificado de Agradecimento

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 290/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº288/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de proteção em 02 (duas) bocas de lobo na Rua Rodrigues de Almeida, ao lado da empresa Ativa.

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 288/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 287/2023
    • Vereador(a): João Paulo - Suplente PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue melhorias na Rua João Hugo Machado, próximo à residência do Sr. Alexandre Minetto, com a colocação de tubos, alargamento e encascalhamento da mesma, até que seja feito o calçamento do local.

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 287/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº286/2023
    • Vereador(a): João Paulo - Suplente PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a substituição de lâmpadas na Rua Arnaldo César Boays, entre a Escola municipal Cívico Militar Professor João de Oliveira Costa e a Escola Paraiso da Criança.

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 286/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº 090/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE TRABALHOS ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 090/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 089/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 210.400,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 089/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 088/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 088/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 087/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR FARMACÊUTICO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 087/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 268/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de criar um projeto onde o contribuinte que desejar possa fazer a manutenção com roçadas de áreas públicas aonde o município não consegue chegar para manter a limpeza devido as grandes demandas. Através deste projeto o Poder Executivo poderá aceitar que pessoas da comunidade que estejam dispostas a adotar uma determinada área para manter a limpeza em dia e deixar o local mais bonito, pois com pequenos gestos é possível realizar mudanças no presente que podem se tornar grandes transformações no futuro. O contribuinte que quiser fazer essa adoção poderá encaminhar um requerimento solicitando isto ao Poder Executivo.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 268/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº 086/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 086/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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