- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSEPRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 036/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Proejto de Lei nº 036/2024
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Título: Projeto de Lei nº 033/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 40.854,71 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 033/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.025,81 (VINTE SETE MIL E VINTE CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 032/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.334.534,05 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 031/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS – OFICINAS TERAPÊUTICAS JUNTO A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 030/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.374,31 (VINTE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 029/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 028/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.960,03 (SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 028/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Proejto de Lei nº 027/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAL PARA ATUAR NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS – OFICINAIS TERAPÊUTICAS JUNTO A SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 027/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 026/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 21.343,41 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 026/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIACAO MIGUELINA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 025/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 149/2024
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma Sinaleira sobre a ponte do Rio Piratini, que emita informações sobre a enchente no rio e evite acidentes.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 149/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 148/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Neri, no Rincão dos Cavalheiros.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 148/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 147/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento nas estradas dos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 147/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 146/2024
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos e lixo na APP ( Área de Preservação Permanente), próximo a Rua Pedro Gonçalves de Oliveira. E necessário fazer este serviço, pois desta forma previne a proliferação do Aedes Aegypti, e com a poda das árvores melhora o espaço que do jeito que se encontra atrapalham as pessoas que desejam estacionar no local.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 146/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 145/2024
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a aquisição de um conjunto de castiçais com duas bancadas para urna, para a Capela Mortuária Municipal.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 145/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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