- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, efetue o conserto de um poste de iluminação pública localizado próximo à propriedade de Luiz e Marines Moreira, mais conhecido como Butija, nas proximidades do trevo de acesso ao município de São Miguel das Missões – RS.
- 03/11/2026
- Numero da Lei: 427/2026
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Título: Indicação nº 427/2026
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Título: Indicação nº 426/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade, de instalação de placas de sinalização de advertência, sobre a presença e travessia de animais na pista, bem como a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) em trecho de estrada utilizado pelo produtor rural Tiago Massoco, visando à segurança no trânsito e ao apoio à atividade leiteira.
- 03/11/2026
- Numero da Lei: 426/2026
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Título: Indicação nº 413/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a substituição da lâmpada da iluminação pública em frente à residência do Sr. Oli Manoel dos Santos, na localidade de Rincão dos Cavalheiros, interior de São Miguel das Missões – RS.
- 19/10/2026
- Numero da Lei: 413/2026
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Título: Indicação nº 401/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de que seja incluída no planejamento administrativo e financeiro do município a implantação de uma rede de água encanada para atender à propriedade do Senhor Gomercindo Bonete, no interior próximo da AMIPA.
- 13/10/2026
- Numero da Lei: 401/2026
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Título: Indicação nº 400/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o conserto da iluminação pública que se encontra queimada na localidade de Rincão dos Pires, nas proximidades da Comunidade de Coimbra, no interior do Município de São Miguel das Missões – RS, a fim de restabelecer a iluminação e proporcionar maior segurança aos moradores e às pessoas que transitam pelo local.
- 13/10/2026
- Numero da Lei: 400/2026
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Título: Indicação nº 398/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a revitalização dos canteiros na frente da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, com o plantio de flores e ou grama de jardim.
- 13/10/2026
- Numero da Lei: 398/2026
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Título: Indicação nº 393/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de aprimorar o serviço de emissão de carteiras de identidade no município, mediante a instalação de um kit biométrico para captura de imagens e dados necessários à emissão do documento, bem como a realização de uma campanha para incentivar a renovação e a emissão de novas identidades.
- 09/10/2026
- Numero da Lei: 393/2026
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Título: Indicação nº 392/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a pintura dos cordões em amarelo, sinalizando a proibição de estacionamento a menos de 5 metros das esquinas, na Avenida do Arvoredo, no cruzamento com a RS-536, e na esquina com a Rua José Fina de Almeida Kruel, no Loteamento Bela Vista.
- 14/10/2026
- Numero da Lei: 392/2026
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Título: Projeto de Lei nº 385/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
- 08/10/2026
- Numero da Lei: 385/2026
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Título: Projeto de Lei nº 382/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e dá outras providências.
- 08/10/2026
- Numero da Lei: 382/2026
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Título: Projeto de Lei nº 379/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/10/2026
- Numero da Lei: 379/2026
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Título: Projeto de Lei nº 376/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 21.943,78 (Vinte e um mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.
- 08/10/2026
- Numero da Lei: 376/2026
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Título: Projeto de Lei nº 370/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/10/2026
- Numero da Lei: 370/2026
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Título: Indicação nº 369/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal realize estudos e os serviços necessários para a ampliação da área de estacionamento localizada do outro lado da via, em frente ao Núcleo Comunitário e à Escola Municipal Eduardo Damião, na Esquina São Miguel.
- 22/09/2026
- Numero da Lei: 369/2026
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Título: Indicação n 368/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue reparos e a fixação de alguns aparelhos de ginástica na academia de saúde ao ar livre, no Distrito de Mato Grande.
- 18/09/2026
- Numero da Lei: 368/2026
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