• Título: Indicação nº 089/2025
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na esquina das ruas João Antônio da Costa com a rua São João.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 089/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 088/2025
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de duas cargas de cascalho e que seja passado o rolo compactador na entrada da propriedade do Sr. Vanderlei Ramos, na Esquina São Miguel.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 088/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 087/2025
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de elaborar um projeto de arborização na rua Arnaldo Daher Boays em frente a EMEI Paraíso da Criança, e se for possível que tenha a colaboração dos alunos da Escola João de Oliveira Costa no plantio das mudas. Este projeto trará inúmeros benefícios, dentre eles destacam-se: estabilidade climática, conforto ambiental, melhoria na qualidade do ar, redução da poluição sonora e visual e conservação do meio ambiente.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 087/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 086/2025
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de voltar nas ruas Franklin Ferreira da Costa, Santo Ângelo e São João, para efetuar reparos ou terminar o serviço que não ficaram completos, quando realizada a drenagem das referidas ruas.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 086/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 085/2025
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de levar algumas cargas de terra na propriedade do Sr. Altair Pereira Cavalheiro, no Distrito do Mato Grande.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 085/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 084/2025
    • Vereador(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a substituição de três luminárias no Distrito do Campestre, nas proximidades da casa do Sr. Volnei Munareto.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 084/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 072/2025
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e a limpeza no caminhódromo de nossa cidade.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 072/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 071/2025
    • Vereador(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente efetue o conserto ou a substituição por LED, três luminárias na Rua Augusto Schmidt entre às residências nºs 646 e 663.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 071/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto Sugestão nº 070/2025
    • Vereador(a): Hilário Cararin - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma parceria com a Caixa Federal, para financiamento de casas populares no Bairro Alegria. A contrapartida da Prefeitura seria um subsídio de no mínimo 70% na aquisição do terreno sendo que desta parte as famílias pagariam no máximo 30%. A infraestrutura tais como água, luz e Calçamento também seriam oferecidos pelo setor público. O beneficiário entraria numa avaliação conforme renda para pagamento da prestação e que não ultrapassaria os 30 % da renda da familiar, atendendo desta forma as normas especificas de financiamento da Caixa Federal.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 070/2025

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 067/2025
    • Vereador(a): Hilário Cararin - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo entre em contato com a prefeitura de Bossoroca e que fosse estudada a possibilidade de juntos criarem um projeto orçamentário que avaliasse os custos para melhorar a infraestrutura da ponte que liga os municípios de São Miguel das Missões e Bossoroca. Neste projeto é necessário contemplar o alargamento e o reforço da mesma, pois hoje a capacidade da referida ponte é de 35 toneladas e a maioria dos caminhões e caretas que passam pelo local são de 60 a 80 toneladas e os maquinários agrícolas estão mais largos, prejudicando o trânsito dos mesmos pelo local. Diante do que for apurado os municípios poderão buscar recursos junto aos órgãos federais e estaduais para a realização do referido projeto.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 067/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto Sugestão nº066/2025
    • Vereador(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pôr em vigor a legislação, fazendo a composição do Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, conforme o Art. 5º, da Lei Municipal nº 2947, de 22 de junho de 2021.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 066/2025

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 060/2025
    • Vereador(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realocar as luminárias no trajeto do caminhódromo, entre a borracharia do parque industrial até a empresa Viera Agro Cereais, pois as mesmas foram colocadas viradas para o asfalto não cumprindo a função de iluminação do trajeto.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 060/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 059/2025
    • Vereador(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente realize o conserto de uma luminária pública, na propriedade da Sra. Zenilda Lemos na comunidade do Assentamento Alecrim.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 059/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 058/2025
    • Vereador(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de incluir na próxima licitação, mais um ponto de coleta de lixo, a cada 15 (quinze) dias, na localidade do Rincão dos Cavalheiros.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 058/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 055/2025
    • Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o alargamento da estrada na curva entre os Distritos de São João das Missões e Coimbra, localizada no trecho da Estrada que dá acesso à Esquina Ezequiel.

    • 06/02/2025

    • Numero da Lei: 055/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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