- Número: 3436
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3433
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3432
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.842, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- Número: 3430
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES NATIVISTAS SINOS DE SÃO MIGUEL – CTN, VISANDO À INCLUSÃO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ELENCO DE DANÇAS TRADICIONALISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 3428
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a convocação de servidor farmacêutico para regime especial de trabalho, e dá outras providências.
- Número: 3427
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.404/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- Número: 3424
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações