- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 097/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 097/2022
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Título: Projeto de Lei nº 096/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES ADMINISTRATIVOS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 096/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 095/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REVOGA O INCISO II, ALÍNEA “A”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.960 DE 03 AGOSTO DE 2021.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 095/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 094/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATÉ QUATRO OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 094/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicaçaõ nº 451/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Antônio Machado Brum, no Rincão dos Ribas.
- 01/11/2022
- Numero da Lei: 451/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 450/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie a colocação de sinalização na rua Franklin Ferreira da Costa esquina com a rua São Lourenço, indicando os obstáculos na pista.
- 01/11/2022
- Numero da Lei: 450/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº449/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade efetuar a colocação de banheiros químicos próximo ao centro, principalmente no período de verão, pois há uma grande necessidade e demanda do mesmo. E que futuramente sejam construídos banheiros públicos em locais mais centralizados da cidade para que a população que muitas vezes vem de fora e precisa.
- 01/11/2022
- Numero da Lei: 449/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação 448/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade efetuar de efetuar o recolhimento de entulhos, restos de materiais de construção, e até mesmo de galhos, pois estes entulhos estão atrapalhando a passagem dos pedestres e muitas vezes até dos carros.
- 01/11/2022
- Numero da Lei: 448/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 445/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da senhora Nara Elizabete de morais, bem como coloque algumas cargas de cascalho dentro do pátio, ao redor dos galpões e dentro da mangueira.
- 25/10/2022
- Numero da Lei: 445/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 444/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de aumentar os recursos que são repassados à AMIPA - Associação Miguelina De Proteção Aos animais, pois a demanda para cuidar dos animais abandonados esta aumentando no município. Peço a devida atenção a este pedido, pois é urgente a necessidade deste acréscimo de recursos em prol desta causa.
- 25/10/2022
- Numero da Lei: 444/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 443/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar liberação de mais recursos municipais para aquisição de mais cestas básicas, para fomentar o atual projeto que faz a troca de cestas básicas por atividades laborais, bem como para aquelas pessoas que não podem participar do programa por motivos justificados.
- 25/10/2022
- Numero da Lei: 443/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº442/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de buscar soluções mais urgentes no projeto que envolve as moradias populares, pois se não é possível à liberação do projeto num menor tempo, que haja um novo projeto para que as famílias sejam atendidas em breve.
- 25/10/2022
- Numero da Lei: 442/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 441/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o patrolamento da estrada principal no trecho compreendido entre a sede do município e o distrito de São João das Missões, inclusive da estrada geral do Rincão dos Machadinhos.
- 25/10/2022
- Numero da Lei: 441/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 429/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, planeje melhorias entre a rua São João e a Avenida dos Jesuítas, com uma operação tapa buracos.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 429/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Projeto Sugestão nº 428/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de estabelecer agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências, mulheres gestantes e mães com filhos menores de 05(cinco) anos, já cadastradas nas unidades de saúde (ESF) do município.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 428/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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