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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 055/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o recolhimento dos restos de entulhos de obras espalhados pela cidade, pois estes atraem animais peçonhentos, pois em alguns locais também está atrapalhando a passagem de pessoas e até de veículos.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 055/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 054/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade, verifique a situação de alguns canteiros municipais, fazendo a manutenção dos mesmos, pois estão cheios de ervas daninhas.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 054/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 051/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de realizar a colocação de água encanada no terreno de propriedade do Senhor Adilson do Nascimento Ferreira, na localidade do Campestre.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 051/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apoio nº 049/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao excelentíssimo Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, a presente Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Sul, diante das enormes perdas devido à estiagem que assola nosso Estado.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 049/2022

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 020/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 18/02/2022

    • Numero da Lei: 020/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 047/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a colocação de quatro tubos bueiros de 50 cm na entrada de acesso à residência do Sr. Oneide Dutra Severo, na Rua José Basílio, nº 189.

    • 15/02/2022

    • Numero da Lei: 047/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 046/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de quatro cargas de cascalho, no terreno onde reside o Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva, na Rua Pradelino Peçanha, nº 590.

    • 15/02/2022

    • Numero da Lei: 046/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Requerimento nº 045/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade fazer a liberação de um repasse maior à AMIPA- Associação Miguelina de Proteção aos Animais, pois a demanda de recolhimento de animais abandonados, bem como a procriação está aumentando a cada ciclo reprodutivo em nosso município. Nesse sentido se faz necessário aumentar o valor que está sendo repassado, pois o valor que a AMIPA recebe atualmente é insuficente mediante os gastos diários com cada animal. Na oportunidade, solicitamos também se possível à aquisição de um castramóvel ou a parceria com outro Município para que seja feita esta atividade.

    • 15/02/2022

    • Numero da Lei: 045/2022

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Requerimento nº044/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a apuração do projeto que envolve as novas casas populares, bem como que reveja os projetos antigos das administrações anteriores, entre esses projetos o loteamento Azaléia. No referido projeto inicialmente foi realizada a liberação de 50 lotes, os quais foram sorteados para as famílias, na época denominado loteamento azaleia, matriculados no registro de imóveis desta cidade. O projeto teve inicio em 2015 obtendo 186 inscritos e sendo selecionados 50 famílias.

    • 15/02/2022

    • Numero da Lei: 044/2022

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 043/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de incluir o Cargo que exerce as atividades relacionadas ao Cadastro Único, sistema importante para a população deste Município, no próximo concurso público, pois todos os programas sociais dependem desse setor para participar dos programas sociais do Governo Federal.

    • 15/02/2022

    • Numero da Lei: 043/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 042/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de alinhar as faixas de segurança da cidade, bem como reforçar as pinturas das mesmas. A faixa de segurança da Av. Borges do canto seguida a rotatória no centro da cidade, está bem antes da placa de sinalização PARE.

    • 15/02/2022

    • Numero da Lei: 042/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Requerimento nº 041/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a liberação de recursos municipais para aquisição de mais cestas básicas e implantar e ou modificar o sistema de recebimento de cestas básicas para que as pessoas que necessitarem, possam realizar pequenas atividades, bem como embelezamento da cidade e outros serviços disponíveis, tendo como beneficio cestas básicas.

    • 15/02/2022

    • Numero da Lei: 041/2022

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Projeto Sugestão nº 759/2021
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo estude junto à Secretaria de Obras Saneamento e Transportes, a viabilidade técnica de efetuar o calçamento na Comunidade de Coimbra até a Igreja do Evangelho Quadrangular.

    • 08/02/2022

    • Numero da Lei: 759/2021

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Projeto Sugestão nº 034/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, a viabilidade de conceder isenção no tributo de transferência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

    • 08/02/2022

    • Numero da Lei: 034/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 033/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento e a manutenção das estradas dentro dos assentamentos de nosso município, sendo eles: Assentamento Santa Helena, Pessegueiro, Barra, Aldeia Guarani, Novo São Miguel e Alecrim.

    • 08/02/2022

    • Numero da Lei: 033/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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