- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 033/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033/2022
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Título: Projeto de Lei nº036/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.221,25 (OITO MIL DUZENTOS E VINTE UM REAIS VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2022
- Numero da Lei: 036/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2022
- Numero da Lei: 034/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/03/2022
- Numero da Lei: 032/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 111/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma faixa elevada com faixa de segurança, na Rua Jordão França de Bittencourt, esquina com a Rua São João, próximo a 3M Tintas.
- 22/03/2022
- Numero da Lei: 111/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 110/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma faixa de pedestres na Avenida Borges do Canto, em frente ao Hotel Barrichello.
- 22/03/2022
- Numero da Lei: 110/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 109/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de tornar mão única à Travessa Odair Carlos de Almeida, que passa entre o sitio Arqueológico e a sede da SER São Miguel, pois a mesma estava fechada para tráfego de veículos, pois era muito estreita e de difícil visibilidade para a entrada e saída de veículos.
- 22/03/2022
- Numero da Lei: 109/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 108/2022
- Vereador(a): João Paulo - Suplente PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer duas faixas elevadas de segurança, uma em frente à Escola Paraiso da Criança na Rua Augusto Antunes Ribas e a outra na Rua Arnaldo Cesar Boays, entre as Escolas João de Oliveira Costa e Paraiso da Criança, bem como que seja restaurado o calçamento das referidas ruas, no Bairro Alegria.
- 22/03/2022
- Numero da Lei: 108/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 107/2022
- Vereador(a): João Paulo - Suplente PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de apoiar o esporte no interior, com melhorias nas sedes e nos campos de futebol das comunidades, inclusive no Bairro Alegria, proporcionando a realização de jogos e campeonatos para integrar as comunidades.
- 22/03/2022
- Numero da Lei: 107/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 031/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 866.137,02 (OITOCENTOS E SESSENTA SEIS MIL CENTO E TRINTA SETE REAIS DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 031/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 030/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 491.785,00 (Quatrocentos e noventa um mil setecentos e oitenta cinco reais), e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 029/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 101/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento, passar o rolo compressor e fazer a manutenção na Travessa Taubaté.
- 15/03/2022
- Numero da Lei: 101/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 100/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a Substituição de 02 (duas) lâmpadas fluorescentes, uma delas em frente ao portão da Sociedade Esportiva Ser São Miguel e a outra em frente à cancha de bocha da referida entidade.
- 15/03/2022
- Numero da Lei: 100/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 098/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhorias nas estradas do distrito de Campestre e já verificar a situação das demais estradas do município, pois agora devido às chuvas recentes as estradas estão com sérios problemas para o tráfego.
- 15/03/2022
- Numero da Lei: 098/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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