Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Requerimento 456/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; o presente requerimento, solicitando mais um soldado para a Brigada Militar de São Miguel das Missões.

    • 06/12/2023

    • Numero da Lei: 456/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Requerimento nº 290/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado e que possamos homenagear os Soldados Miguelinos integrantes do 4º RCB “Regimento Dragões do Rio Grande” de São Luiz Gonzaga sobe o comando do Tenente Coronel Diego Moraes Duarte, do Exército Brasileiro. Que seja feito um Certificado de Agradecimento

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 290/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Requerimento nº 214/2023
    • Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT

    • Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal, realize uma Sessão Ordinária na comunidade do Distrito São José, interior do nosso município.

    • 14/06/2023

    • Numero da Lei: 214/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Requerimento nº 151/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Legislativo Municipal envie correspondência À Justiça Eleitoral, solicitando que a mesma marque um dia para fazer a regularização ou confecção de títulos no nosso município.

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 151/2022

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Requerimento nº 045/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade fazer a liberação de um repasse maior à AMIPA- Associação Miguelina de Proteção aos Animais, pois a demanda de recolhimento de animais abandonados, bem como a procriação está aumentando a cada ciclo reprodutivo em nosso município. Nesse sentido se faz necessário aumentar o valor que está sendo repassado, pois o valor que a AMIPA recebe atualmente é insuficente mediante os gastos diários com cada animal. Na oportunidade, solicitamos também se possível à aquisição de um castramóvel ou a parceria com outro Município para que seja feita esta atividade.

    • 15/02/2022

    • Numero da Lei: 045/2022

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Clique para mais informações
  • Título: Requerimento nº044/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a apuração do projeto que envolve as novas casas populares, bem como que reveja os projetos antigos das administrações anteriores, entre esses projetos o loteamento Azaléia. No referido projeto inicialmente foi realizada a liberação de 50 lotes, os quais foram sorteados para as famílias, na época denominado loteamento azaleia, matriculados no registro de imóveis desta cidade. O projeto teve inicio em 2015 obtendo 186 inscritos e sendo selecionados 50 famílias.

    • 15/02/2022

    • Numero da Lei: 044/2022

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Clique para mais informações
  • Título: Requerimento nº 041/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a liberação de recursos municipais para aquisição de mais cestas básicas e implantar e ou modificar o sistema de recebimento de cestas básicas para que as pessoas que necessitarem, possam realizar pequenas atividades, bem como embelezamento da cidade e outros serviços disponíveis, tendo como beneficio cestas básicas.

    • 15/02/2022

    • Numero da Lei: 041/2022

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

    • Clique para mais informações
  • Título: Requerimento nº 651/2021
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem em reconhecimento à Sra. LÚCIA JACIRA FRIEDRICH, idealizadora da Festa da Criança, que vem sendo realizada há 16 anos em nosso município, com o apoio das entidades públicas e privadas, além de aproximadamente 100 pessoas envolvidas, que vem trazer carinho, conforto e alegria a todas às nossas crianças através deste gesto de doação e fraternidade.

    • 04/11/2021

    • Numero da Lei: 651/2021

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Requerimento nº 650/2021
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem em reconhecimento à Sra. ANGELITA GARCIA DOS SANTOS, que vem já há 03 anos reunindo doações para serem entregues às crianças do Bairro Alegria de nosso município, com o apoio de particulares, vem trazer carinho e alegria às crianças de seu bairro, através deste belo gesto de união e colaboração de todos os participantes.

    • 04/11/2021

    • Numero da Lei: 650/2021

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Requerimento nº 645/2021
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem ao Sr. João Antônio Sartori, diretor do Jornal Liberdade, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na direção do Jornal O Liberdade, levando informação e conhecimento a todo nosso município e região, contribuindo sempre com o progresso e desenvolvimento das comunidades.

    • 26/10/2021

    • Numero da Lei: 645/2021

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 31/08/2021

    • Numero da Lei: 536

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 04/08/2021

    • Numero da Lei: 473

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereadora
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa:

    • 13/07/2021

    • Numero da Lei: 434

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 19/02/2021

    • Numero da Lei: 129

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa:

    • 10/02/2021

    • Numero da Lei: 80

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações