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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 095/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma parada de passageiros para o ônibus do transporte escolar próximo à residência das Senhoras Jussara Ávila dos Santos e Jane da Silva Dutra, no Rincão dos Cavalheiros.

    • 15/03/2022

    • Numero da Lei: 092/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº029/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 491.785,00 (Quatrocentos e noventa um mil setecentos e oitenta cinco reais), e dá outras providências.

    • 14/03/2022

    • Numero da Lei: 029/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº085/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, efetue o serviço de emparelhar um buraco na propriedade do Sr. Neri Pereira dos Santos, de onde foi retirado cascalho em outras administrações para os reparos de estradas.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 085/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº084/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma parada de passageiros para o ônibus do transporte escolar próximo à residência do Senhor Igor Alex Seifert, na Comunidade da Esquina Ezequiel.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 084/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 083/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma camada mais grossa de cascalho onde as pedras naturais estão sobressaindo, principalmente nas estradas do Distrito de Campestre.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 083/2020

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 082/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a roçada de capoeiras e a retirada das árvores nos acostamentos das estradas, especialmente nas curvas, nos Assentamentos Santa Helena, Barra e Pessegueiro.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 082/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 081/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e a limpeza do Cemitério Municipal, pois o mesmo encontra-se cheio de entulhos espalhados pelo terreno e a cerca de tela esta caída necessitando de reparos, para a questão da água é necessário a instalação de mais alguns pontos de água.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 081/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº 027/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 102,82 (CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 027/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 019/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: CRIA UM CARGO PÚBLICO DE FISCAL, CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, ACRESCENTANDO-O AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.414, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 019/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº018/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 018/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 016/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 10/03/2022

    • Numero da Lei: 016/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 076/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança, para travessia de pedestres na Rua Augusto Antunes Ribas, próximo à escola João Oliveira Costa e a Creche Paraiso da Criança.

    • 07/03/2022

    • Numero da Lei: 076/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 075/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de reunir e conversar com os proprietários das farmácias existentes em nosso município sobre a possibilidade de trabalhar em rodizio nos finais de semana.

    • 07/03/2022

    • Numero da Lei: 075/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto Sugestão nº 074/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo, através do setor competente estude a possibilidade de encaminhar ao Parlamento Municipal um Projeto de Lei, para que seja feita a “DOAÇÃO” de uma pequena área de um metro de frente e 38 metros da frente aos fundos totalizando 38 metros quadrados, à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, que consta uma área excedente localizada na Rua Santo Ângelo na quadra nº31, lote nº 09, setor 01 desta cidade, confrontando ao Norte com parte do lote nº 10, ao qual será anexado ao Sul com lote nº 09 ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com parte do lote nº 05, situa-se no quarteirão que confronta com as seguintes ruas: Ao Norte com a Avenida dos Jesuítas ao Sul com a Rua Rivadávia de Jesus Dornelles, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com a Rua São João.

    • 07/03/2022

    • Numero da Lei: 074/2022

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto Sugestão nº 071/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade e solicite a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros, na cidade de São Miguel das Missões, considerando que em vários locais do município tiveram uma expansão de fogos nos últimos dias prejudicando várias localidades, devido a estiagem e a situação que se encontra o município, desta forma o município se mostra carente e totalmente dependente das regiões que possuem o atendimento dos bombeiros, porem dependendo da situação dos incêndios, quando estes conseguem chegar ao local muito já foi perdido.

    • 07/03/2022

    • Numero da Lei: 071/2022

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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