Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 071/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

    • 04/07/2022

    • Numero da Lei: 071/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 070/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

    • 04/07/2022

    • Numero da Lei: 070/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 273/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a construção de um abrigo em frente ao Posto de Saúde do Bairro Alegria.

    • 29/06/2022

    • Numero da Lei: 273/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto Sugestão nº 271/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo municipal, estude a possibilidade de contratar um Médico Pediatra para atender no município, pois se trata de uma demanda muito importante, estamos em um momento no qual muitas crianças estão passando por problemas de saúde e os pediatras dos municípios vizinhos não estão conseguindo atender a demanda, devido a alta procura dos municípios pequenos que não possui essa área de atuação na saúde. E por saber que as crianças exigem atenção e cuidados permanentes para uma boa saúde e desenvolvimento, e para tanto é necessário que as unidades de saúde ofereçam tal especialidade medica para prestar atendimento e realizar o acompanhamento dos menores.

    • 29/06/2022

    • Numero da Lei: 271/2022

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 270/2022
    • Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um estacionamento entre os prédios da prefeitura para os veículos públicos.

    • 29/06/2022

    • Numero da Lei: 270/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 269/2022
    • Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT

    • Ementa: Que o Executivo municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a restauração do banheiro existente na parte de trás da prefeitura, tornando o mesmo público, ou seja, colocando-o à disposição da comunidade.

    • 29/06/2022

    • Numero da Lei: 269/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 268/2022
    • Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir um abrigo para as crianças aguardarem o transporte escolar em frente a residência do Sr. Igor Seifert, no Rincão dos Godinhos.

    • 29/06/2022

    • Numero da Lei: 268/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 267/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de placas com o nome das ruas e pontos importantes, naquelas que ainda não possuem esta sinalização. Este pedido já está sendo solicitado há vários anos, não apenas por esta Vereadora, mas também por moradores, turistas e outros colegas vereadores.

    • 21/06/2022

    • Numero da Lei: 267/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 265/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de melhorar a estrutura das rampas de acessibilidade para cadeirantes nos passeios públicos de nosso município, principalmente a existente na rótula da Avenida Antunes Ribas com Rua Santo Ângelo (em frente a Infocenter).

    • 21/06/2022

    • Numero da Lei: 265/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 264/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a limpeza da área de proteção ambiental localizada na Rua São João, fiscalizando, notificando e conscientizando a população sobre a importância de conservação do meio ambiente, evitando que sejam depositados lixos e entulhos no local.

    • 21/06/2022

    • Numero da Lei: 264/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº263/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a limpeza com a retirada de entulhos ou restos de obras que há algum tempo encontram – se sobre alguns passeios, pois além de tirar a beleza da cidade, acaba prejudicando a passagem dos pedestres.

    • 21/06/2022

    • Numero da Lei: 263/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 262/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar melhorias nas estradas, pois as mesmas estão irregulares e cheias de buracos, dificultando o tráfego de veículos, trecho entre os distritos de Campestre e São João das Missões.

    • 21/06/2022

    • Numero da Lei: 262/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 261/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade e autorize que no roteiro do transporte escolar do distrito de São José, seja incluído o trecho entre o acesso da propriedade do Senhor Marcos Vinicius Santos até o acesso da propriedade da Senhora Jacira Ávila dos Santos.

    • 21/06/2022

    • Numero da Lei: 261/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 068/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

    • 20/06/2022

    • Numero da Lei: 068/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 256/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a construção de um abrigo junto ao Posto de Saúde - ESF Santo Izidro em São João das Missões, bem como que sejam colocadas cadeiras para que as pessoas possam aguardar aos atendimentos.

    • 14/06/2022

    • Numero da Lei: 256/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações