- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTOFRETE”, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 056/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 056/2022
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Título: Projeto de Lei nº 054/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO E CULTURA.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 054/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 053/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.961, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 053/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 052/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.546 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 052/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº240/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma camada asfáltica no estacionamento em frente à residência do Senhor Júlio Terra Dias, ao lado do posto de saúde na Rua São João.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 240/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 239/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São Borja em frente à residência de nº 900.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 239/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº238/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São João em frente à residência de nº 350, próximo a Serralheria Canaã.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 238/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº237/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a colocação de uma placa de sinalização fosforescente 100 metros antes do quebra-molas situado em frente à AGROPAN. E também que seja substituída a placa existente por uma de melhor visualização, pois de noite e em dias chuvosos fica difícil a sinalização do local.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 237/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 236/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na Av. Antunes Ribas, próximo à residência da Senhora Marione Fischer. Pois neste local houve erosão no cascalho que já havia na rua e nos dias de muita chuva dificulta a passagem de veículos na mesma.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 236/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 235/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Tristão, na localidade conhecida como Pão de Ouro, pois o mesmo relata que o local não tem recebido manutenção e encontra - se em péssimas condições de trafegabilidade.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 235/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº234/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude uma solução sobre o escoamento de água das estradas do Passo da Guerreira, pois mesmo com a manutenção realizada, nos dias chuvosos a água não tem saída e acaba alagando vários trechos da estrada, dificultando a passagem e trânsito nestes locais.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 234/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 207/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de tornar o estacionamento da Rua Franklin Ferreira da Costa, lateral da Igreja do Evangelho Quadrangular, em obliquo.
- 17/05/2022
- Numero da Lei: 207/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 206/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que seja reativada a feira dos produtos coloniais em frente à prefeitura municipal, uma vez por semana em parceria com o município, e que, a administração coloque a disposição dos feirantes, uma estrutura móvel, enquanto não é definido um local próprio para comercialização dos produtos.
- 11/05/2022
- Numero da Lei: 206/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 203/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, prorrogue o pagamento da cota única do IPTU 2022, como também a primeira, segunda, terceira, quarta, quinta e sexta parcela, pelo prazo de dois meses.
- 11/05/2022
- Numero da Lei: 203/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 201/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento ou calçamento, bem como a manutenção da Rua Augusto Schimit , no trecho entre a Rua São Luiz e a Avenida Borges do Canto.
- 11/05/2022
- Numero da Lei: 201/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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