- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição dos quadros negros com o uso giz, pelos quadros brancos com o uso de canetas marcadoras, nas salas de aulas das escolas municipais de São Miguel das Missões.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 028/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 028/2024
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Título: Indicação nº 026/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas na rua João Antônio da Costa, em frente as residências nºs 791 e 803.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 026/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 025/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada em frente à propriedade do senhor Naide Nascimento, na comunidade do Urubucaru.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 025/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 024/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas na comunidade do Rincão dos Moraes.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 024/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 024/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 024/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.074, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 023/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 023/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento e encascalhamento da estrada no Rincão dos Castanhos, trecho compreendido entre a rodovia Cenair Maica, passando em frente a Escola Alberto Pascoalini e propriedade do saudoso Guiomar Castanho.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 023/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 022/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 022/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 021/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, que estude a possibilidade de efetuar reparos e substituição de lâmpadas no Distrito de São João das Missões, na Avenida em frente ao CTG e Posto de Saúde.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 021/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº021/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 021/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 020/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a substituição de lâmpada, em frente a residência da senhora Eva Nascimento na localidade de Esquina São Miguel.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 020/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 020/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CONTRATO COM O IPE-SAÚDE, CELEBRADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 01 JUNHO DE 1990, MEDIANTE TERMO ADITIVO, FIXANDO NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 020/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 019/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PEDAGOGO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 019/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 018/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 144.626,44 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 018/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 017/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (AEUSMI) PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 017/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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