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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 370/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o executivo municipal através do setor competente efetue o encascalhamento próximo à residência da Senhora Antônia Medina dos Santos no distrito de São José.

    • 27/09/2023

    • Numero da Lei: 370/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 369/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas na Rua Engenheiro Carlos Soares Machado próximo ao número 277 no bairro Arco Íris.

    • 27/09/2023

    • Numero da Lei: 369/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº368/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de uma lâmpada na Rua Franklin Ferreira da Costa em frente ao número 1135.

    • 27/09/2023

    • Numero da Lei: 368/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 356/2023
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o conserto e a manutenção no final da Avenida Antunes Ribas. A referida avenida se encontra em péssimo estado de trafegabilidade, principalmente após o CTN, pois a mesma não está nivelada de acordo com a elevação dos terrenos dificultando o acesso dos moradores em suas residências, neste local tem pessoas idosas que tem dificuldades para se locomoverem. Este pedido já foi feito várias vezes, inclusive com abaixo assinado dos moradores e até o momento não foi atendido.

    • 19/09/2023

    • Numero da Lei: 356/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 343/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente efetue o patrolamento da estrada geral, trecho compreendido entre a sede do município, passando pelo Distrito do Campestre até o Distrito de São João das Missões, incluindo o Assentamento Santa Helena e Barra.

    • 12/09/2023

    • Numero da Lei: 343/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 340/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo no uso de suas atribuições faça os devidos trâmites para encaminhar o pagamento de “INSALUBRIDADE” para os Agentes Comunitários de Saúde, esta indicação tem amparo legal e é importante salientar que os Agentes agora são Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde promovido pelo Ministério da Saúde. Estão capacitados para a coleta e registro de dados relativo às visitas domiciliares, eles estão capacitados para aferição de Pressão Arterial (PA), e o exame da Glicemia ou Glicemia em jejum é aquele que mede o nível de Glicose (taxa de açúcares) na corrente sanguínea. Considerando que a Lei Federal 13.342/2016 estabelece que a base de cálculo é o salário base e não o salário mínimo.

    • 06/09/2023

    • Numero da Lei: 340/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 339/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de placas informativas, esclarecendo o tipo de material que pode ser descartado, bem como que sejam colocadas câmeras de monitoramento no local onde vai ser destinado para descarte de galhos e resto de construção, no Rincão dos Castanhos.

    • 06/09/2023

    • Numero da Lei: 339/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 337/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um abrigo em frente ao Posto de Saúde no Bairro Alegria.

    • 06/09/2023

    • Numero da Lei: 337/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 330/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a padronização dos quebra-molas feitos no distrito de São João das Missões, pois os mesmos ficaram fora do padrão, ou seja, muito estreitos e altos, dificultando a passagem de carros e caminhões.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 330/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 329/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie dois quebra-molas em frente à Escola Orestes Ghisleni, no Distrito de Coimbra.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 329/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apoio nº 328/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 328/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 327/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de uma entrada de luz (nova) para o quadro de luz da bomba do poço artesiano no Distrito de São João, Sede.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 327/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que seja realizada uma Sessão Solene junto à Escola Padre Antônio Sepp, no dia 25 de setembro de 2023 às 19 h, em homenagem aos seus 70 anos.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 325/2023

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 324/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade da colocação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal junto a rótula de entrada da nossa cidade em frente ao Auto Posto Missioneiro .

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 324/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 321/2023
    • Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de construir quebras-molas na estrada que passa em frente à propriedade do Sr. Clarestino Ferreira, no Rincão dos Cavalheiros.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 321/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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