- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.646, DE 02 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005/2022
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Título: Projeto de Lei nº 004/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM(A) ARTESÃO(Ã), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA DOIS CARGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO CONTÁBIL, CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, ACRESCENTANDO-O AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.414, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.794, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Proejto de Lei nº 002/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO ASSESSOR DO SETOR DE CONTROLE E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.555, DE 30 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES ADMINISTRATIVOS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 758/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de lâmpadas em postes em uma das vias da Travessa Florentino Costa Leite, onde se encontra as casas populares.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 758/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 757/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de efetuar a colocação de um quebra-molas na rua Augusto Schimidt em frente a casa de número 99, da senhora Mariza Moreira Oliveira.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 757/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 756/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada quebra-molas na Rua Franklim Ferreira da Costa, próximo ao número 1361 ou em frente a residência do Senhor Alcimero Santos Rodrigues.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 756/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 755/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a troca de duas lâmpadas queimadas na Travessa Nicolau Languiru e também colocar lâmpada fluorescente no poste em frente a residência do Senhor Fermino Antunes Ribas, número 366.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 755/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 746/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer a outra parte de dois quebra molas que já existem, entre o Salão Comunitário de São João das Missões e o Silo do Viera.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 746/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 745/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer uma academia ao ar livre na Comunidade do Assentamento da Barra.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 745/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 743/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar tubulação na entrada da propriedade da senhora Marinez Bentz e do senhor Chico Bentz, na comunidade da Barra.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 743/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 742/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a roçada no terreno ao lado da casa de número 603, na Rua Franklin Ferreira da Costa e também analise a situação da lâmpada que há meses encontra-se queimada e já fora solicitada a troca em outras ocasiões.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 742/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 120/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DO PISO BÁSICO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 120/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 119/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 119/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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