- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de realizar a contratação dos serviços de um profissional certificado da área de Segurança e Auditoria de Sistemas, para realizar uma auditoria e consultoria de segurança da informação e proteção de dados na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 302/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 302/2022
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Título: Projeto de Lei sugestão nº 300/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Fica instituído o Programa de Horta Comunitária Urbana, no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 300/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Proejto de Lei nº 078/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 162.443,00 (CENTO E SESSENTA DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 078/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 074/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.626,42 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE SEIS REAIS QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/07/2022
- Numero da Lei: 074/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 072/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/07/2022
- Numero da Lei: 072/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 296/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a construção de uma rede de água até a residência do senhor José Carlos Cavalheiro Siqueira, pois nesta rede seria usado no máximo 08(oito) barras de cano PVC de 20mm(vinte milímetros), no distrito do Mato Grande.
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 296/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº295/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a limpeza com a roçada de ervas daninhas e a retirada de lixos nos canteiros centrais de toda a nossa cidade.
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 295/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 294/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na iluminação publica, na esquina entre a Avenida dos Jesuítas e a rua Santo Ângelo, do lado esquerdo.
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 294/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 293/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos e galhos de árvores na última quadra da Avenida dos Jesuítas, pois há meses foram solicitados estes mesmos serviços e até o momento não foi solucionado o problema.
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 293/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 292/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento próximo a Escola Dr. Augusto Nascimento e Silva, no distrito de Coimbra.
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 292/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 291/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma revisão geral na iluminação pública dos distritos de Coimbra, São João das Missões e Campestre.
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 291/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 290/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma revisão na iluminação pública durante a noite para localizar as lâmpadas queimadas, pois há várias reclamações dos contribuintes.
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 290/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 289/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança, próximo ao Supermercado São Miguel .
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 289/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 288/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 073/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 073/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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