- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie o patrolamento e a colocação de algumas cargas de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Mário Vargas, na localidade Pão de Ouro.
- 27/07/2022
- Numero da Lei: 325/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº325/2022
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Título: Indicação nº 324/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie o patrolamento e a colocação de algumas cargas de cascalho no trecho da estrada entre a Sede do Município até o distrito do Mato Grande, bem como na estrada que dá acesso ao Passo da Guerreira.
- 27/07/2022
- Numero da Lei: 324/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 323/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, efetue a substituição de lâmpadas que há meses estão queimadas e até o momento não foram trocadas, na esquina da Rua 29 de Abril com a Rua São João, próximo à residência da Senhora Maria Odiva em diagonal ao Posto de Saúde.
- 27/07/2022
- Numero da Lei: 323/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº322/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar algumas cargas de terra na obra que está sendo realizada na propriedade da Senhora Maria Ortega, na comunidade da Aldeia Guarani.
- 27/07/2022
- Numero da Lei: 322/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 077/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/07/2022
- Numero da Lei: 077/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 076/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CRIAR O PROGRAMA “CIDADE LIMPA – ACOLHENDO PESSOAS”, PARA O INCENTIVO AO TRABALHO E REAPROVEITAMENTO PROFISSIONAL.
- 21/07/2022
- Numero da Lei: 076/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 075/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CARGA HORÁRIA 30H SEMANAIS E ENGENHEIRO CIVIL, CARGA HORÁRIA 30H SEMANAIS, BEM COMO ALTERA A MATRIZ DE VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/07/2022
- Numero da Lei: 075/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 319/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, entre em contato com as pessoas responsáveis pela Unidade da CORSAN em nosso município, para que seja feita a manutenção e conserto nos valos da Rua Jordão França de Bittencout.
- 19/07/2022
- Numero da Lei: 319/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 312/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma haste florescente em frente à residência da Senhora Adelaide Ferreira na comunidade do Distrito de São José.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 312/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 311/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar o Projeto "Aluno Nota 10", pois trata se de um projeto que será realizado juntamente com as escolas, onde os alunos com melhor desempenho, no qual só dependerá dos mesmos com sua força de vontade e resultados estudantis durante o ano letivo, com uma soma de suas notas até o final do ano, os quais serão agraciados com um Diploma de "Aluno Nota 10" e esses melhores alunos do ensino fundamental e ensino médio receberão um prêmio especial, com um certificado através da Câmara de Vereadores. Os homenageados receberão seus certificados durante uma sessão solene nesta casa, que será realizada no mês de dezembro, após o término do ano letivo e fechamento das notas.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 311/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº310/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de revisar a iluminação pública da Travessa Nicolau Languiru, fazendo a substituição das lâmpadas queimadas.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 310/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 309/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie soluções para eliminar o esgoto a céu aberto próximo a prefeitura, exatamente na saída entre os dois prédios da mesma, pois este pedido já foi solicitado e como o prédio está sendo reformado, seria importante resolver este problema, pois além do mau cheiro a água parada trás muitos malefícios à comunidade, principamente para quem passa pelo local.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 309/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 308/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a revisão na iliuminação pública do Bairro Jardim das Américas, conferindo as lâmpadas com problemas e ou queimadas, fazendo a substituição das mesmas, principalmente na rua Porfírio Rodrigues Braga.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 308/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 307/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza e a verificação da situação das calçadas de passeio atrás do Mercado Frizzo, na rua São João, pois está em péssima condições, com vários entulhos, irregularidade na calçada pública e muita sujeira. Olocal há algum tempo está desta forma e já foi solicitadas estas melhorias por alguns moradores, pois além de ser em um local bem movimentado no centro, fica próximo ao Posto de Saúde, e dos setores públicos, locais aonde há sempre um grande fluxo de pessoas.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 307/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 306/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de reavaliar e ou reformular os espaços públicos que atualmente não atendem a demanda para a inclusão da circulação de todos como forma a garantir a passagem e o acesso a cadeirantes, idosos, e a todos que necessitam de uma boa infraestrutura para ir e vir nos locais, podendo assim também ter um acesso mais saudável e garantido a todos.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 306/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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