- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de lâmpadas em postes em uma das vias da Travessa Florentino Costa Leite, onde se encontra as casas populares.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 758/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 758/2021
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Título: Indicação nº 757/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de efetuar a colocação de um quebra-molas na rua Augusto Schimidt em frente a casa de número 99, da senhora Mariza Moreira Oliveira.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 757/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 756/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada quebra-molas na Rua Franklim Ferreira da Costa, próximo ao número 1361 ou em frente a residência do Senhor Alcimero Santos Rodrigues.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 756/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 755/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a troca de duas lâmpadas queimadas na Travessa Nicolau Languiru e também colocar lâmpada fluorescente no poste em frente a residência do Senhor Fermino Antunes Ribas, número 366.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 755/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 746/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer a outra parte de dois quebra molas que já existem, entre o Salão Comunitário de São João das Missões e o Silo do Viera.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 746/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 745/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer uma academia ao ar livre na Comunidade do Assentamento da Barra.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 745/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 743/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar tubulação na entrada da propriedade da senhora Marinez Bentz e do senhor Chico Bentz, na comunidade da Barra.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 743/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 742/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a roçada no terreno ao lado da casa de número 603, na Rua Franklin Ferreira da Costa e também analise a situação da lâmpada que há meses encontra-se queimada e já fora solicitada a troca em outras ocasiões.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 742/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 120/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DO PISO BÁSICO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 120/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 119/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 119/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 118/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 21.331,99 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 118/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Complementar nº 117/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispõe sobre isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para loteamentos aprovados, regularizados e registrados na área urbana do Município de São Miguel das Missões, altera a Lei do Código Tributário nº 2.310/2014 e dá outras providências
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 117/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 116/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE PROFESSORES E SERVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 116/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 115/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A MANTER O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO EXERCÍCIO 2021 PARA O EXERCÍCIO 2022, SEM ATUALIZAÇÃO.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 115/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 114/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A DOAR PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 114/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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