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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 443/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada florescente em frente às residências dos senhores Homero e João, Na comunidade do Forno Velho.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 443/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 442/2023
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de construir banheiros com chuveiros, ou sala de descanso e atendimento aos motoristas das excursões e ou outras pessoas que precisarem próximos às ruínas, pois muitas vezes estes profissionais trazem excursões que não pernoitam, mas que permanece o dia todo na cidade. A falta deste espaço muitas vezes reflete e prejudica o setor de turismo que é muito importante para o município.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 442/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 434/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, envie um novo ofício para a empresa contratada, com intuito de se manifestar quanto às novas atividades dos servidores Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, bem como quanto ao ingresso judicial vitorioso, inclusive podendo formular quesitos complementares. Sendo assim, superada a possibilidade de melhor embasamento do laudo técnico, é possível que o Poder Executivo avalie a possibilidade de novo processo licitatório para contratação de empresa diversa que possa fornecer laudo pericial, mais adequado a realidade dos servidores.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 434/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 432/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: INDICAÇÃO Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incluir a MARCHA PARA JESUS no calendário de Eventos do município, tendo como data o dia 15 de NOVEMBRO de cada ano.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 432/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apoio nº430/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 430/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Projeto de Lei nº 125/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 125/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 124/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 124/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 123/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 123/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Tramitação

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  • Título: Projeto de Lei nº 122/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 122/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Retirados

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  • Título: Projeto de Lei nº121/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 121/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 120/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 120/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 118/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.448,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 118/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 117/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 117/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 429/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de tubos na Rua Jordão França de Bittencourt 1133, em frente ao Lar do Idoso Irondina Lamberty Machado.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 429/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº428/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento em alguns trechos da estrada geral que liga a sede do município até o distrito do Mato Grande, passando pelo Passo da Guerreira e o Distrito do Campestre.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 428/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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