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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 373/2022
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Concede uma Homenagem à Sra. Nilda Riguer em reconhecimento pelos 20 anos consecutivos que acompanha a Cavalgada no Caminho das Missões, referência à Cultura Gaúcha, em especial a nova geração de peões e prendas de nosso município.

    • 30/08/2022

    • Numero da Lei: 373/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 368/2022
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a abertura da Rua Cenair Maica, entre a Avenida Borges do Canto e a Rua Sete Povos.

    • 30/08/2022

    • Numero da Lei: 368/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº 093/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 093/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 092/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 092/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 091/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL “REDE QUE ABRAÇA” VOLTADO AO APOIO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO ONCOLÓGICOS.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 091/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 089/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 089/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 088/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) INSTRUTOR DE MUSICA (OFICINEIRO), PARA ATUAR NO PROGRAMA OFICINA TERAPÊUTICO TIPO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 088/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 087/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 087/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 085/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 085/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 083/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 083/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 082/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 082/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 081/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 363.826,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 081/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 080/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTOFRETE”, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 080/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº078/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 162.443,00 (CENTO E SESSENTA DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 078/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 367/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na estrada de acesso à propriedade do Senhor Rubens Rodrigues Brum, num trecho de aproximadamente 300 metros até a estrada geral e também a colocação de 3 cargas de cascalho dentro da mangueira da mesma propriedade, no Rincão dos Castanhos.

    • 24/08/2022

    • Numero da Lei: 367/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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