- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$19.448,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para construção de calçada de passeio, muro e aquisição de ar condicionados para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 498/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 498/2022
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Título: Emenda Impositiva nº 497/2022
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 497/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositivo nº 496/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 496/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 495/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$15.448,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para a aquisição de materiais de construção para a reforma de piso da Escola de Ensino Fundamental São Martim.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 495/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 494/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a aquisição de notebook para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 493/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 493/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 493/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 492/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$ 28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de equipamentos para a cozinha do Hospital São Miguel Arcanjo, inscrito no CNPJ nº 89.931.760/0001-26.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 492/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 491/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre da Comunidade de São João das Missões, principalmente numa bicicleta que há muito tempo está com uma peça estragada, já foi feito o pedido em outras ocasiões, mas até o momento não foi realizado.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 491/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 472/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada do Rincão dos Cavalheiros.
- 22/11/2022
- Numero da Lei: 472/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção nº 471/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da segurança do Estado do Rio Grande do Sul a presente MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.
- 22/11/2022
- Numero da Lei: 471/2022
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao órgão competente
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Título: Indicação nº 463/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie o patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Cenira Maciel, na comunidade de Restinga Seca, próximo a Escola Humaitá.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 463/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº458/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o calçamento no final da Rua Antunes Ribas próximo ao C.T.N sinos de São Miguel.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 458/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 115/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 37.565,86 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS COM OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 115/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 114/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 114/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 113/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 113/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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