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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 094/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 094/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 093/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 997.447,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 093/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº092/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 092/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 091/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 091/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 320/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie que seja efetuado reparos no calçamento na rua Padre José de Anchieta no trecho compreendido entre a rua Gomes Freire até a rótula de entroncamento com a Avenida Borges do Canto.

    • 22/08/2023

    • Numero da Lei: 320/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 319/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie uma ação tapa buracos na Avenida dos Jesuítas, entroncamento com a Rua Santo Ângelo, em frente a inspetoria Veterinária.

    • 22/08/2023

    • Numero da Lei: 319/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 318/2023
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a substituição de lâmpadas na iluminação pública em frente a residência nº 503, na rua São Lourenço.

    • 22/08/2023

    • Numero da Lei: 318/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 316/2023
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o patrolamento e reparos na estrada geral no trecho compreendido entre a Sede do município até o Distrito de Mato Grande, bem como as estradas vicinais do mesmo distrito.

    • 22/08/2023

    • Numero da Lei: 316/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apoio nº313/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.

    • 22/08/2023

    • Numero da Lei: 313/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 303/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a colocação de um ponto de luz no cemitério em São João das Missões, conhecido como Cemitério dos Cassianos, próximo ao Rio Capivara.

    • 18/08/2023

    • Numero da Lei: 303/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 302/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a retirada de galhos na cidade.

    • 18/08/2023

    • Numero da Lei: 302/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 301/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o patrolamento da estrada geral da sede do município até o distrito de São João das Missões, bem como que seja feita a manutenção da estrada que passa pelo Rincão dos Machadinhos.

    • 18/08/2023

    • Numero da Lei: 301/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 300/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo efetue a manutenção e o patrolamento da estrada que liga a sede do nosso município até a ponte na divisa com Bossoroca, bem como as estradas dos Assentamentos Alecrim e Novo São Miguel, passando pela Esquina Pão de Ouro, Passo da Guerreira até o Distrito de Campestre.

    • 18/08/2023

    • Numero da Lei: 300/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 299/2023
    • Vereador(a): João Paulo - Suplente PDT

    • Ementa: Que o Poder Executivo através do setor competente, efetue a substituição de lâmpadas na Rua Guarani das Missões (picada), bem como que seja feita a retirada do lixo de dentro dos tubos que fazem a barreira fechando o acesso de veículos no local.

    • 18/08/2023

    • Numero da Lei: 299/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicaçõa nº 291/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública no Distrito do Mato Grande, a pedido do Senhor João Carlos Cortes Severo e demais moradores da referida comunidade.

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 291/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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