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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 032/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada( quebra-molas) na Rua São Nicolau nº 932 que fica entre o artesanato Avamba’é e o nº 824 do Restaurante Meu Cantinho.

    • 08/02/2022

    • Numero da Lei: 032/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 026/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a poda das árvores ao redor da prefeitura, principalmente ao lado da mesma, pois há árvores que estão com os seus galhos baixos atrapalhando quem passa pela calçada, e carros que estacionam nos locais.

    • 08/02/2022

    • Numero da Lei: 026/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 025/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, verifique a situação dos equipamentos da academia de saúde ao ar livre do distrito de São João das Missões, pois alguns equipamentos estão estragados, colocando em risco os usuários.

    • 08/02/2022

    • Numero da Lei: 025/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 024/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique e efetue a substituição de lâmpadas na iluminação pública do distrito de São João das Missões.

    • 08/02/2022

    • Numero da Lei: 024/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Projeto de Lei nº 020/2022
    • Vereador(a): Legislativo

    • Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.713, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

    • 08/02/2022

    • Numero da Lei: 020/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 015/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.338.030,00 ( HUM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA OITO MIL E TRINTA REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 07/02/2022

    • Numero da Lei: 015/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 014/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 376.171,41 (TREZENTOS E SETENTA SEIS MIL CENTO E SETENTA UM REAIS QUARENTA UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 07/02/2022

    • Numero da Lei: 014/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 013/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 07/02/2022

    • Numero da Lei: 013/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 012/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENFERMEIRO.

    • 07/02/2022

    • Numero da Lei: 012/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 011/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 458.856,00 (Quatrocentos e cinquenta oito mil oitocentos e cinquenta seis reais), e dá outras providências.

    • 25/01/2022

    • Numero da Lei: 011/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 010/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 25/01/2022

    • Numero da Lei: 010/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 009/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    • 25/01/2022

    • Numero da Lei: 009/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 008/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    • 25/01/2022

    • Numero da Lei: 008/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Rejeitado

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  • Título: Projeto de Lei nº 007/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 25/01/2022

    • Numero da Lei: 007/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 006/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 25/01/2022

    • Numero da Lei: 006/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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