- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.960,03 (SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 028/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 028/2024
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Título: Proejto de Lei nº 027/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAL PARA ATUAR NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS – OFICINAIS TERAPÊUTICAS JUNTO A SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 027/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 026/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 21.343,41 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 026/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIACAO MIGUELINA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 025/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 149/2024
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma Sinaleira sobre a ponte do Rio Piratini, que emita informações sobre a enchente no rio e evite acidentes.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 149/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 148/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Neri, no Rincão dos Cavalheiros.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 148/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 147/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento nas estradas dos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 147/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 146/2024
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos e lixo na APP ( Área de Preservação Permanente), próximo a Rua Pedro Gonçalves de Oliveira. E necessário fazer este serviço, pois desta forma previne a proliferação do Aedes Aegypti, e com a poda das árvores melhora o espaço que do jeito que se encontra atrapalham as pessoas que desejam estacionar no local.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 146/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 145/2024
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a aquisição de um conjunto de castiçais com duas bancadas para urna, para a Capela Mortuária Municipal.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 145/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 136/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal efetue a drenagem em uma poça d´água medindo aproximadamente 2m X 2m de diâmetro no final da Rua Guarani das Missões e também que seja conversado com os responsáveis pela CORSAN em nosso município para que eles façam os reparos necessários na rede de água na referida rua.
- 02/04/2024
- Numero da Lei: 136/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 135/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer a manutenção da Rua Franklin Ferreira da Costa, bem como a substituição de várias lâmpadas que estão queimadas.
- 02/04/2024
- Numero da Lei: 135/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 128/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar reparos com o encascalhamento da Rua Peçanha, mudando o curso do desnível da rua para que a água da chuva corra para o lado de uma reserva ambiental existente e não dos moradores, sendo assim não causara dano algum, bem como que seja passada a roçadeira em frente a referida área verde. É necessário também que o proprietário do terreno baldio que faz esquina com a rua São Borja, seja notificado para que faça a limpeza do referido terreno, pois devida a falta de limpeza no mesmo a boca de lobo existente acabou entupindo com de galhos e lama, trazendo transtornos aos demais moradores com a falta de escoamento da água da chuva.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 128/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 127/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar reparos no encascalhamento na rua Padre Roque Gonzales, bem como que seja feito a construção de um bueiro no acesso entre a rua e a residência da senhora Juliane da Silva da Rosa, n° 150).
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 127/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 126/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na estrada, passando a máquina compactadora na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Agenor Fernandes (PISCULTURA LUNOR), no Rincão dos Moraes.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 126/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 124/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue reparos em uma sala de aula da escola Humaitá na comunidade da Restinga Seca, pois a mesma apresenta rachadura nas paredes.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 124/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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