- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.243, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/01/2023
- Numero da Lei: 135/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 135/2022
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Título: Projeto de Lei nº 134/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DO SERPENTÁRIO MISSIONEIRO “MBOI GUAXU”.
- 26/01/2023
- Numero da Lei: 134/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
- 26/01/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 133/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/01/2023
- Numero da Lei: 133/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 132/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DO PISO BÁSICO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/01/2023
- Numero da Lei: 132/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 131/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.086, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/01/2023
- Numero da Lei: 131/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 130/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/01/2023
- Numero da Lei: 130/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE MATEMÁTICA E UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/01/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.614.958,23 (OITO MILHÕES SEISCENTOS E QUATORZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/01/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.074, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES NATIVISTAS SINOS DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 04/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº557/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize o encascalhamento na estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Sr. Ernesto Maciel dos Santos, no Rincão dos Moraes.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 557/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 556/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize a colocação de alguns tubos deixando o bueiro mais largo, pois há perigo quando passa veículos maiores ou máquinas agrícolas.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 556/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 555/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de colocar tampas em cima das bocas de lobo feitas no calçamento novo, próximo a escola José Cassiano em São João das Missões.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 555/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 554/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a questão da colocação de cloro nas caixas d’água do interior do município, pois algumas estão sem manutenção e outras até sem a colocação de cloro há algum tempo.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 554/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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