- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar junto ao monumento São Miguel Arcanjo, um painel (feito de tela) para os devotos colocarem as fitas de São Miguel durante as suas orações e pedidos, tendo assim a possibilidade do comércio local fazer a comercialização das fitinhas.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 176/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 176/2024
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Título: Requerimento nº 174/2024
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal, realize a Sessão Ordinária do dia 15 de julho do corrente, na comunidade do Distrito de São João das Missões, interior do nosso município, fazendo parte das atividades referente a Festa do Colono e Motorista.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 174/2024
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 168/2024
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar transporte para as pessoas que não possuem um veículo e que necessitam se deslocar até o hospital ou de lá até o posto para fazerem exames ou consultas, facilitando o acesso à saúde.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 168/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 167/2024
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o encascalhamento e a manutenção da Rua Cassimiro Gonçalves de Oliveira, beneficiando os moradores com uma melhor trafegabilidade, além de melhorar o acesso ao Hotel TENONDÉ, já que a referida rua também é um dos acessos.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 167/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Requerimento nº 161/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma homenagem a senhora MARIA ANTONIA DA SILVA RODRIGUES, durante uma Sessão Ordinária, com a entrega de um certificado, manifestando a gratidão da Câmara a referida senhora, pelo importante serviço prestado a comunidade miguelina, nos diversos seguimentos da comunidade.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 161/2024
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 157/2024
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de nomear a próxima rua com o nome de Florentino Luiz Viera.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 157/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção nº 151/2024
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante um Sessão Ordinária faça a entrega de Moção de Congratulação as talentosas alunas Marianita Portella Bonete, Eduarda Oliveira da Silva e Isabelle Antunes Vieira, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. As alunas acima mencionadas formaram a equipe START NOW, vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ ROBOTICS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS no Evento Gramado Summit e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 102 equipes de diversas cidades do RS, sendo que as alunas se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para o Educandário que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para as alunas vencedoras.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 151/2024
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº037/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 037/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL, CARGA HORÁRIA 30H SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 034/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Proejto de Lei nº 036/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSEPRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 036/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 40.854,71 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 033/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.025,81 (VINTE SETE MIL E VINTE CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 032/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.334.534,05 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 031/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS – OFICINAS TERAPÊUTICAS JUNTO A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 030/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.374,31 (VINTE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/04/2024
- Numero da Lei: 029/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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