- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao excelentíssimo Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a presente Moção de Apoio, que visa à Aprovação irrestrita e integral do Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
- 26/10/2021
- Numero da Lei: 640/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 640/2021
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Título: Indicação 637/2021
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e encascalhamento em certos trechos da estrada geral no Distrito de São José.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 637/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 636/2021
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Distrito de São José com o Rincão dos Ataídes, passando pelas propriedades do Senhor Valdir Philipi até o Senhor Almiro Carvalho e no mesmo trecho, a estrada que vai até a propriedade do Senhor Pedro Rangel e demais moradores do local.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 636/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 635/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que liga a ponte do rio Capivara até o silo do Viera , no distrito de São João das Missões.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 635/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 634/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o conserto de brinquedos do parquinho da Praça Guarani.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 634/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 633/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o conserto de brinquedos do parquinho da Praça Guarani.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 633/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 632/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente efetue o conserto dos brinquedos da praça do Bairro Alegria.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 632/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 099/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.952, DE 06 DE JULHO DE 2021, COM VISTA À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 99/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 098/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 98/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 097/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 97/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 095/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 95/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 625/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar melhorias na Rua Boa Ventura Braga, pois o calçamento está cheio de buracos e irregularidades.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 625/2021
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação 624/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de efetuar o encascalhamento da estrada de acesso à residência do Senhor Bonini, na Esquina São Miguel.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 624/2021
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação 623/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar melhorias na Avenida Borges do Canto, principalmente na quadra das Lojas Quero Quero, pois no acostamento próximo ao cordão o asfalto está muito alto e o acostamento irregular causando transtorno as pessoas que estacionam no local e de quem precisa de acesso às calçadas.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 623/2021
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação 622/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 622/2021
- Tipo: Indicações
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