- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas, próximo a Escola Eduardo Damião.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 715/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 715/2021
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Título: Indicação nº 714/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o encascalhamento e o patrolamento das estradas do Rincão dos Castanhos e próximo a Escola José do Patrocínio.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 714/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 108/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei que autoriza o Município a permutar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 108/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 109/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 558.532,63 (Quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).
- 03/12/2021
- Numero da Lei: 109/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 107/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.922, de 20 de abril de 2021.
- 03/12/2021
- Numero da Lei: 107/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 106/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018, executados pelo Estado do Rio Grande do Sul, nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.
- 03/12/2021
- Numero da Lei: 106/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 105/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE $ 162.161,03 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/11/2021
- Numero da Lei: 105/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 104/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 260.382,17 (DUZENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/11/2021
- Numero da Lei: 104/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 103/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
- 30/11/2021
- Numero da Lei: 103/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 102/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/11/2021
- Numero da Lei: 102/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 101/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/11/2021
- Numero da Lei: 101/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 100/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO PARA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- 30/11/2021
- Numero da Lei: 100/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 688/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer o conserto da haste e a substituição da lâmpada no poste em frente à propriedade do Senhor Hortêncio Rodrigues Jardim, na comunidade de Restinga Seca II.
- 23/11/2021
- Numero da Lei: 688/2021
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 687/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de encascalhar um trecho de aproximadamente 50 metros na propriedade do senhor Dinarte Chagas Castanho, Distrito de São João das Missões.
- 23/11/2021
- Numero da Lei: 687/2021
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 686/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua São Nicolau, pois em alguns locais há irregularidades, também próximo ao ginásio no quebra-molas existe um buraco na via o qual já causou danos aos veículos que passam no local.
- 23/11/2021
- Numero da Lei: 686/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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