- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar duas cargas de cascalho ou terra em frente à residência da Senhora Maria de Jesus Brum, na Rua Pedro Gonçalves de Oliveira, número 332.
- 14/06/2022
- Numero da Lei: 255/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 255/2022
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Título: Projeto de Lei nº 067/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.666, DE 03 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/06/2022
- Numero da Lei: 067/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 248/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma calçada entre os prédios da escola Professor João de oliveira Costa e do teatro, no Bairro Alegria.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 248/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Pedido de Informação nº 246/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente disponibilize informações por parte da equipe técnica, acerca do projeto de construção do Auditório da Escola Municipal João Costa, o porquê de não ter sido contemplado no projeto a construção das calçadas, interligação da entrada de água e luz e terraplanagem do terreno.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 246/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 245/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar um ponto de energia elétrica no Cemitério da Tunas, localidade de Rincão dos Ataídes.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 245/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 066/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.060, DE 31 DE MAIO DE 2022.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 066/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 065/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 677.713,70 (SEISCENTOS E SETENTA SETE MIL REAIS SETECENTOS E TREZE REAIS SETENTA CENTAVOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 065/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 064/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 471.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA UM MIL QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 064/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 063/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAL PARA ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 063/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 062/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 062/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 061/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 131.684,32 (CENTO E TRINTA UM MIL SEISCENTOS E OITENTA QUATRO REAIS TRINTA DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 061/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 060/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATENDENTES DE CORREIO PARA ATUAREM NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CORREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 060/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 059/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 059/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 058/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 962.150,00 (NOVECENTOS E SESSENTA DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 058/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 057/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 057/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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