Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 034/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/03/2023

    • Numero da Lei: 034/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 032/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR FARMACÊUTICO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/03/2023

    • Numero da Lei: 032/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 031/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.

    • 24/03/2023

    • Numero da Lei: 031/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 030/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.811,46 (QUINZE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/03/2023

    • Numero da Lei: 030/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 029/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 135.130,49 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/03/2023

    • Numero da Lei: 029/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 024/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/03/2023

    • Numero da Lei: 024/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 023/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO MIGUELINA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AMIPA E A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO.

    • 24/03/2023

    • Numero da Lei: 023/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 028/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE MÉDICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/03/2023

    • Numero da Lei: 023/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 103/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas florescentes queimadas na Rua São Lourenço em toda sua extensão.

    • 21/03/2023

    • Numero da Lei: 103/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 101/2023
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o conserto dos brinquedos na Praça Guarani, principalmente a prancha “vai e vem” que está em péssimas condições, pois é necessário que os brinquedos estejam em boas condições para que as crianças possam brincar sem risco à sua saúde.

    • 21/03/2023

    • Numero da Lei: 101/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 100/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar mais dois sofás na Capela Mortuária Municipal.

    • 21/03/2023

    • Numero da Lei: 100/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 099/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o patrolamento da estrada que liga os Distritos de São João das Missões e Coimbra, passando pelo Rio Capivara e antiga Serraria Cassiano.

    • 21/03/2023

    • Numero da Lei: 099/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 090/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção, o encascalhamento ou o calçamento da Travessa Taubaté, no Bairro Alegria.

    • 14/03/2023

    • Numero da Lei: 090/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 089/2023
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo junto ao setor competente, determine que seja feito o patrolamento e melhorias nas estradas dos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim, pois as mesmas há algum tempo não recebem manutenção, e as estradas encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade e estreitas em vários locais, colocando em risco e dificultando a passagem de veículos e maquinários que transitam pelos assentamentos para o cultivo das plantas e desenvolvimento do agronegócio.

    • 14/03/2023

    • Numero da Lei: 089/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 088/2023
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que Executivo Municipal, determine que sejam efetuadas melhorias na Avenida Sete de Setembro em frente a moradia nº 418, e em frente as casas próximas ao Bairro Jardim das Américas, pois foram realizadas melhorias na rua que dá acesso à propriedade do Senhor Viera e a avenida ficou desparelha e com buracos em frente às residências, impossibilitando a entrada de veículos até mesmo no pátio e nos dias de chuva, devido aos buracos deixados pela obra, a água fica empossada no local.

    • 14/03/2023

    • Numero da Lei: 088/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações