- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que liga a ponte do rio Capivara até o silo do Viera , no distrito de São João das Missões.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 635/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 635/2021
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Título: Indicação 634/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o conserto de brinquedos do parquinho da Praça Guarani.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 634/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 633/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o conserto de brinquedos do parquinho da Praça Guarani.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 633/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 632/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente efetue o conserto dos brinquedos da praça do Bairro Alegria.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 632/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 099/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.952, DE 06 DE JULHO DE 2021, COM VISTA À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 99/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 098/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 98/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 097/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 97/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 095/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 95/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 625/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar melhorias na Rua Boa Ventura Braga, pois o calçamento está cheio de buracos e irregularidades.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 625/2021
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação 624/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de efetuar o encascalhamento da estrada de acesso à residência do Senhor Bonini, na Esquina São Miguel.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 624/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
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Título: Indicação 623/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar melhorias na Avenida Borges do Canto, principalmente na quadra das Lojas Quero Quero, pois no acostamento próximo ao cordão o asfalto está muito alto e o acostamento irregular causando transtorno as pessoas que estacionam no local e de quem precisa de acesso às calçadas.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 623/2021
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação 622/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 622/2021
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação 621/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 621/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 081/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: PRORROGA PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.876, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
- 13/10/2021
- Numero da Lei: 81/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 045/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 183.200,00 (CENTO E OITENTA TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/10/2021
- Numero da Lei: 45/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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