- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento da estrada geral no Assentamento Santa Helena.
- 05/11/2021
- Numero da Lei: 655/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 655/2021
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Título: Projeto de Lei nº 101/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/11/2021
- Numero da Lei: 101/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº100/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO PARA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- 05/11/2021
- Numero da Lei: 100/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
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Título: Indicação nº 665/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma Faixa elevada (Quebra-Molas) na estrada principal da Esquina São Miguel.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 665/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 664/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a doação de uma mesa da cooperativa de leite desativada, para a Escola São Martim, do distrito de Mato Grande.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 664/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 663/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento, no trecho de estrada que vem do distrito da Coimbra, passando pela Esquina Ezequiel até a cidade de São Miguel das Missões.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 663/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 662/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento dos Assentamentos Pessegueiro e da Barra.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 662/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 660/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir duas goleiras de futebol 7, móveis, e um par de redes, para o campo de futebol do Bairro Alegria.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 660/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº659/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao Passo do Veriato.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 659/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 658/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a roçada em um pequeno trecho compreendido entre São João das Missões e Esquina Ghisleni, em frente à propriedade do Sr. Jair Bussler.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 658/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto Sugestão nº 657/2021
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, estude a possibilidade de por ocasião de novos projetos de pavimentação urbana, inclua no orçamento de cada via comtemplada, além do pavimento da pista de rolamento, a pavimentação dos passeios públicos em ambos os lados da via, e que também, no momento em que fizer o calçamento novo, notifique os moradores das referentes residências da rua que será realizada a obra.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 657/2021
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 656/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção da quadra de esporte da comunidade do Rincão dos Cavalheiros.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 656/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
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Título: Indicação nº 654/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a manutenção, o encascalhamento e ou calçamento no final da Rua Augusto Schmidt com a Rua São Borja, na Rua João Manoel de Oliveira, bem como efetue a colocação de cinco tubos de 40 cm, fazendo a construção de um bueiro em frente ao portão da casa do Sr. Luciano Camargo da Silva, no Bairro Alegria.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 654/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento nº 651/2021
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem em reconhecimento à Sra. LÚCIA JACIRA FRIEDRICH, idealizadora da Festa da Criança, que vem sendo realizada há 16 anos em nosso município, com o apoio das entidades públicas e privadas, além de aproximadamente 100 pessoas envolvidas, que vem trazer carinho, conforto e alegria a todas às nossas crianças através deste gesto de doação e fraternidade.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 651/2021
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento nº 650/2021
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem em reconhecimento à Sra. ANGELITA GARCIA DOS SANTOS, que vem já há 03 anos reunindo doações para serem entregues às crianças do Bairro Alegria de nosso município, com o apoio de particulares, vem trazer carinho e alegria às crianças de seu bairro, através deste belo gesto de união e colaboração de todos os participantes.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 650/2021
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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