- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 21.331,99 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 118/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 118/2021
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Título: Projeto de Lei Complementar nº 117/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispõe sobre isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para loteamentos aprovados, regularizados e registrados na área urbana do Município de São Miguel das Missões, altera a Lei do Código Tributário nº 2.310/2014 e dá outras providências
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 117/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 116/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE PROFESSORES E SERVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 116/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 115/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A MANTER O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO EXERCÍCIO 2021 PARA O EXERCÍCIO 2022, SEM ATUALIZAÇÃO.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 115/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 114/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A DOAR PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 114/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 737/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de passar o rolo compressor ao redor do salão da comunidade Campestre.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 737/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 736/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente estude a possibilidade de abrir uma fossa para colocar o lixo da propriedade do Sr. Dalmir Oliveira Leite na comunidade do Mato Grande.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 736/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 734/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a roçada nos acostamentos das estradas de acesso à Barra, pois em algumas curvas fechadas não se tem visibilidade, colocando em risco o trânsito do local.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 734/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº733/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a roçada no canteiro de acesso à cidade na Avenida Borges do canto, próximo ao Bairro Alegria, nas estradas que ainda não possuem asfalto.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 733/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 112/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar de R$ 206.956,83 (duzentos e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 112/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 111/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 870.500,00 (oitocentos e setenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 111/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 110/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a formalizar termo aditivo ao contrato firmado com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 110/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 721/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer um quebra molas em frente à residência do Senhor Claudir na Comunidade da Serrinha.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 721/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 722/2021
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer um conserto no asfalto em frente ao Supermercado Cotriza.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 721/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 716/2021
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar manutenção (passar o rolo) na Rua São Lourenço, que dá acesso a Fonte Missioneira, pois tem muitas pedras soltas na área não pavimentada da via.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 716/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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