• Título: Projeto de Lei nº 059/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/06/2022

    • Numero da Lei: 059/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 058/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 962.150,00 (NOVECENTOS E SESSENTA DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/06/2022

    • Numero da Lei: 058/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 057/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    • 09/06/2022

    • Numero da Lei: 057/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 056/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTOFRETE”, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

    • 09/06/2022

    • Numero da Lei: 056/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Retirados

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  • Título: Projeto de Lei nº 054/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO E CULTURA.

    • 09/06/2022

    • Numero da Lei: 054/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 053/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.961, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

    • 09/06/2022

    • Numero da Lei: 053/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 052/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.546 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • 09/06/2022

    • Numero da Lei: 052/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº240/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma camada asfáltica no estacionamento em frente à residência do Senhor Júlio Terra Dias, ao lado do posto de saúde na Rua São João.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 240/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 239/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São Borja em frente à residência de nº 900.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 239/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº238/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São João em frente à residência de nº 350, próximo a Serralheria Canaã.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 238/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº237/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a colocação de uma placa de sinalização fosforescente 100 metros antes do quebra-molas situado em frente à AGROPAN. E também que seja substituída a placa existente por uma de melhor visualização, pois de noite e em dias chuvosos fica difícil a sinalização do local.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 237/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 236/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na Av. Antunes Ribas, próximo à residência da Senhora Marione Fischer. Pois neste local houve erosão no cascalho que já havia na rua e nos dias de muita chuva dificulta a passagem de veículos na mesma.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 236/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 235/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Tristão, na localidade conhecida como Pão de Ouro, pois o mesmo relata que o local não tem recebido manutenção e encontra - se em péssimas condições de trafegabilidade.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 235/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº234/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude uma solução sobre o escoamento de água das estradas do Passo da Guerreira, pois mesmo com a manutenção realizada, nos dias chuvosos a água não tem saída e acaba alagando vários trechos da estrada, dificultando a passagem e trânsito nestes locais.

    • 01/06/2022

    • Numero da Lei: 234/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 207/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de tornar o estacionamento da Rua Franklin Ferreira da Costa, lateral da Igreja do Evangelho Quadrangular, em obliquo.

    • 17/05/2022

    • Numero da Lei: 207/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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