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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 094/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATÉ QUATRO OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 11/11/2022

    • Numero da Lei: 094/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicaçaõ nº 451/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Antônio Machado Brum, no Rincão dos Ribas.

    • 01/11/2022

    • Numero da Lei: 451/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 450/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie a colocação de sinalização na rua Franklin Ferreira da Costa esquina com a rua São Lourenço, indicando os obstáculos na pista.

    • 01/11/2022

    • Numero da Lei: 450/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº449/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade efetuar a colocação de banheiros químicos próximo ao centro, principalmente no período de verão, pois há uma grande necessidade e demanda do mesmo. E que futuramente sejam construídos banheiros públicos em locais mais centralizados da cidade para que a população que muitas vezes vem de fora e precisa.

    • 01/11/2022

    • Numero da Lei: 449/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação 448/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade efetuar de efetuar o recolhimento de entulhos, restos de materiais de construção, e até mesmo de galhos, pois estes entulhos estão atrapalhando a passagem dos pedestres e muitas vezes até dos carros.

    • 01/11/2022

    • Numero da Lei: 448/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 445/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da senhora Nara Elizabete de morais, bem como coloque algumas cargas de cascalho dentro do pátio, ao redor dos galpões e dentro da mangueira.

    • 25/10/2022

    • Numero da Lei: 445/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 444/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de aumentar os recursos que são repassados à AMIPA - Associação Miguelina De Proteção Aos animais, pois a demanda para cuidar dos animais abandonados esta aumentando no município. Peço a devida atenção a este pedido, pois é urgente a necessidade deste acréscimo de recursos em prol desta causa.

    • 25/10/2022

    • Numero da Lei: 444/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 443/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar liberação de mais recursos municipais para aquisição de mais cestas básicas, para fomentar o atual projeto que faz a troca de cestas básicas por atividades laborais, bem como para aquelas pessoas que não podem participar do programa por motivos justificados.

    • 25/10/2022

    • Numero da Lei: 443/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº442/2022
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de buscar soluções mais urgentes no projeto que envolve as moradias populares, pois se não é possível à liberação do projeto num menor tempo, que haja um novo projeto para que as famílias sejam atendidas em breve.

    • 25/10/2022

    • Numero da Lei: 442/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 441/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o patrolamento da estrada principal no trecho compreendido entre a sede do município e o distrito de São João das Missões, inclusive da estrada geral do Rincão dos Machadinhos.

    • 25/10/2022

    • Numero da Lei: 441/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 429/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, planeje melhorias entre a rua São João e a Avenida dos Jesuítas, com uma operação tapa buracos.

    • 18/10/2022

    • Numero da Lei: 429/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto Sugestão nº 428/2022
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de estabelecer agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências, mulheres gestantes e mães com filhos menores de 05(cinco) anos, já cadastradas nas unidades de saúde (ESF) do município.

    • 18/10/2022

    • Numero da Lei: 428/2022

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 427/2022
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada(quebra – molas) na rua Porfirio Dutra entre às residências dos senhores Tiago Ferigolo e Gustavo Pillow.

    • 18/10/2022

    • Numero da Lei: 427/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 426/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize a derrubada de árvore abacateiro próximo ao passeio na Avenida Borges do Canto nº 401, em nome de Silviane Zilmer, pois a mesma já tem autorização do setor competente.

    • 18/10/2022

    • Numero da Lei: 426/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto Sugestão nº 425/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de abrir um poço artesiano para a distribuição de água na localidade do Passo da Guerreira, conhecida também como Pão de Ouro. Os moradores afirmam que estão ficando sem abastecimento de água seguidamente, pois devido a distância que a água vem para chegar até as moradias, faz com que a mesma perca a vazão para a distribuição nas famílias, eles ainda alegam que já procuraram alguns responsáveis para solucionar esta situação e até o momento não obtiveram êxito, lembrando que também o senhor Vilson Gonçalves de Oliveira, proprietário de uma das áreas se dispôs a doar o espaço para que seja feito o poço, o qual beneficiará em torno de 17 usuários. Cabe salientar que o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, fundamental e universal, indispensável à vida com dignidade e reconhecido pela ONU como condição para gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos. Sendo assim é indispensável que seja dada a devida atenção ao projeto para que os mesmos possam ter condições digna de vida.

    • 18/10/2022

    • Numero da Lei: 425/2022

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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