- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 124/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 124/2022
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Título: Projeto de Lei nº 123/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 123/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 122/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 122/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 121/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 246.790,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 121/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 120/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL PROVIMENTO AOS DETENTORES DOS CARGOS EFETIVOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 120/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 119/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.185, DE 19 DE JUNHO DE 2013 e 2.555, DE 30 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 119/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 118/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 150.006,76 (CENTO E CINQUENTA MIL E SEIS REAIS COM SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 118/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 117/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 117/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 116/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2022
- Numero da Lei: 116/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 535/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de uma calçada medindo 25 metros de comprimento por 2m de largura ao redor do prédio da Associação de Artesanatos Tupambaé.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 535/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 534/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de um pavilhão de sede do Conselho de Ex Patrões do CTN “Sinos de São Miguel”, junto ao Parque de Rodeios Himan Hinder Guarani.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 534/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 533/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), aquisição de moto podador para a Associação São Francisco de Assis.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 533/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 532/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de óleo diesel para a Associação dos Produtores de Alimentos Mundial da Esquina São Miguel.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 532/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 531/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.008,60 (dois mil e oito reais e sessenta centavos), para aquisição de equipamentos para a cozinha do Núcleo Comunitário Distrito de São José.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 531/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 530/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.110,00 (dois mil cento e dez reais), para aquisição de camisetas para os alunos, bem como iluminação na área externa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 530/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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