- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie a colocação de uma cortina de ar na capela Mortuária Municipal.
- 14/03/2023
- Numero da Lei: 087/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 087/2023
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Título: Projeto de Lei nº 027/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2023
- Numero da Lei: 027/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2023
- Numero da Lei: 026/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº025/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2023
- Numero da Lei: 025/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2023
- Numero da Lei: 022/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATÉ QUATRO OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2023
- Numero da Lei: 021/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIOS PARA AUXILIAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SEUS GRUPOS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/03/2023
- Numero da Lei: 020/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 082/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga os Distritos do Campestre e Mato Grande, passando pelo Passo da Guerreira até a sede do município.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 082/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº 077/2023
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 077/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 073/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento e a colocação de algumas cargas de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Mário Vargas, na localidade chamada Pão de Ouro.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 073/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 016/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO ROTARY CLUB DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES.
- 01/03/2023
- Numero da Lei: 016/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 072/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento e também arrancar com a retroescavadeira várias pedras grandes, que se encontram na estrada que fica entre a casa do Senhor Paulo Oneide Medina até a casa da Senhora Antônia Medina na comunidade da Serra São José.
- 28/02/2023
- Numero da Lei: 072/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 070/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhoras na iluminação pública da quadra de areia de vôlei e também na Praça Guarani, em frente ao Ginásio Municipal.
- 28/02/2023
- Numero da Lei: 070/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 069/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incluir junto ao CMD, campeonato de vôlei de areia.
- 28/02/2023
- Numero da Lei: 069/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 063/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade da colocação de um Púlpito na Capela Mortuária da nossa cidade.
- 28/02/2023
- Numero da Lei: 063/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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