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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 045/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 25/04/2023

    • Numero da Lei: 045/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 036/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 25/04/2023

    • Numero da Lei: 036/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 134/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma lâmpada na Rua Jandir Nascimento, em frente ao imóvel nº 908.

    • 20/04/2023

    • Numero da Lei: 134/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção nº 133/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.

    • 20/04/2023

    • Numero da Lei: 133/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 044/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 146.800,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/04/2023

    • Numero da Lei: 044/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 043/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.314, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/04/2023

    • Numero da Lei: 043/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 042/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/04/2023

    • Numero da Lei: 042/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 041/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069 DE 13 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/04/2023

    • Numero da Lei: 041/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 040/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/04/2023

    • Numero da Lei: 040/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Proejto de Lei nº 039/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/04/2023

    • Numero da Lei: 039/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 033/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONERASA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/04/2023

    • Numero da Lei: 033/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 124/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada em frente à residência nº201 da senhora Isabel Nascimento, na rua São Borja, Bairro Alegria.

    • 11/04/2023

    • Numero da Lei: 124/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº 038/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO.

    • 28/03/2023

    • Numero da Lei: 038/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 037/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A CIDADE DE IJUÍ, NO RIO GRANDE DO SUL, CIDADE IRMÃ DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/03/2023

    • Numero da Lei: 037/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 035/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 156.252,87 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/03/2023

    • Numero da Lei: 035/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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