- Vereador(a): Executivo
- Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 052/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 052/2023
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Título: Projeto de Lei 049/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ R$ 275.387,50 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...preâmbulo legal...
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 049/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 051/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 5.552,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/05/2023
- Numero da Lei: 051/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 050/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/05/2023
- Numero da Lei: 050/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 167/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento na estrada que dá o acesso à propriedade da senhora Andreia de Mattos, no Assentamento Santa Helena.
- 16/05/2023
- Numero da Lei: 167/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 159/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o encascalhamento da estrada próximo e em frente a propriedade do Senhor Nelson Figuenbauer no Distrito de São João das Missões.
- 09/05/2023
- Numero da Lei: 159/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 158/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma academia de saúde junto a Praça Ricardo Antunes Ribas.
- 09/05/2023
- Numero da Lei: 158/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 156/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a substituição de lâmpadas na Rua Pedro Calistro, bem como efetue a colocação de uma haste com florescente na esquina da mesma com a Avenida Borges do canto.
- 09/05/2023
- Numero da Lei: 156/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei (sugestão) nº 152/2023
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Denomina logradouros ou vias públicas de São Miguel das Missões, com o nome do Ex- Prefeito, ex – Vice - prefeito, Ex- Vereadores e Ex – Patrões do CTN Sinos de São Miguel e dá outras providências.
- 09/05/2023
- Numero da Lei: 152/2023
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 147/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o calçamento na rua Jordão França de Bitencourt, pois na parte que ainda é terra, devido a grande movimentação de veículos nos dias secos há muita poeira e em dias chuvosos bastante barro, dificultando o bem estar dos moradores.
- 03/05/2023
- Numero da Lei: 147/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 141/2023
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de alterar/editar o Código de Posturas do município, apresentando projeto de Lei Complementar, no que se refere o CAPÍTULO IX, em relação aos cuidados com os animais.
- 03/05/2023
- Numero da Lei: 141/2023
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 139/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma faixa elevada(quebra-molas) em frente ao Salão da comunidade do Rincão dos Cavalheiros.
- 25/04/2023
- Numero da Lei: 139/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Proejto de Lei n º 048/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 40 DE 04 DE AGOSTO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/04/2023
- Numero da Lei: 048/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 047/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 25/04/2023
- Numero da Lei: 047/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 046/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 2.195, DE 04/09/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/04/2023
- Numero da Lei: 046/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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