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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 076/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 076/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 075/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 075/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei n 074/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 110.329,11 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 074/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 073/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 073/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 072/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 176,55 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 072/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 071/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 071/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 070/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 21.828,26 (VINTE UM MIL OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 070/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 069/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 069/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 068/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 068/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 067/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 067/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 066/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ACRESCENTA OS ARTIGOS 76-A, 76-B, 79-A e 79-B NA LEI MUNICIPAL Nº 2.590 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 066/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 215/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer à manutenção e o emcascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do senhor Robson Camargo, na comunidade do Distrito de São José.

    • 14/06/2023

    • Numero da Lei: 215/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Requerimento nº 214/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal, realize uma Sessão Ordinária na comunidade do Distrito São José, interior do nosso município.

    • 14/06/2023

    • Numero da Lei: 214/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apelo nº 208/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.

    • 06/06/2023

    • Numero da Lei: 208/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 207/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de substituir uma lâmpada na Rua Porfírio Rodrigues Braga, nº 199, bem como que coloque uma haste com florescente na esquina com a Rua Caaró.

    • 06/06/2023

    • Numero da Lei: 207/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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