Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 083/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 60.804,68 (Sessenta mil oitocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 083/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Moção de Congratulação nº261/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 261/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 260/2023
    • Vereador(a): Silmar Mullich - 1º Suplente do PT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar uma lâmpada de iluminação pública em frente à propriedade do Sr. Afonso Ten Caten, no Assentamento da Barra.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 260/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Pedido de Informação nº 258/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a relação de quantos pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) existente em nosso município.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 258/2023

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Encaminhado ao órgão competente

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 257/2023
    • Vereador(a): Silmar Mullich - 1º Suplente do PT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o patrolamento e reparos na estrada geral no trecho compreendido entre a Sede município passando pelo Distrito de Mato Grande e nos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 257/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 256/2023
    • Vereador(a): Silmar Mullich - 1º Suplente do PT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria da Agricultura, determine que seja espalhado com urgência, o calcário depositado em frente à propriedade do Senhor Antônio Soares da Silva, sendo que o mesmo há 01 ano encontra-se no referido local.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 256/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº082/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO DA SERRA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 06/07/2023

    • Numero da Lei: 082/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 081/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 06/07/2023

    • Numero da Lei: 081/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 250/2023
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade, através do setor competente, realize melhorias na iluminação pública na Travessa Florentino Costa Leite.

    • 05/07/2023

    • Numero da Lei: 250/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 249/2023
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar abertura de crédito emergencial para as Secretarias, da Assistência Social e Secretaria da Saúde.

    • 05/07/2023

    • Numero da Lei: 249/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 248/2023
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de disponibilizar consultas médicas e de dentista sem agendamento.

    • 05/07/2023

    • Numero da Lei: 248/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 080/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) INSTRUTOR DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 30/06/2023

    • Numero da Lei: 080/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 079/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATENDENTES DE CORREIO PARA ATUAREM NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CORREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 30/06/2023

    • Numero da Lei: 079/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 078/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DE AEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 30/06/2023

    • Numero da Lei: 078/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 077/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.425,07 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 30/06/2023

    • Numero da Lei: 077/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações