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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº082/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO DA SERRA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 06/07/2023

    • Numero da Lei: 082/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 081/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 06/07/2023

    • Numero da Lei: 081/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 250/2023
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade, através do setor competente, realize melhorias na iluminação pública na Travessa Florentino Costa Leite.

    • 05/07/2023

    • Numero da Lei: 250/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 249/2023
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar abertura de crédito emergencial para as Secretarias, da Assistência Social e Secretaria da Saúde.

    • 05/07/2023

    • Numero da Lei: 249/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 248/2023
    • Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de disponibilizar consultas médicas e de dentista sem agendamento.

    • 05/07/2023

    • Numero da Lei: 248/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº 080/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) INSTRUTOR DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 30/06/2023

    • Numero da Lei: 080/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 079/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATENDENTES DE CORREIO PARA ATUAREM NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CORREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 30/06/2023

    • Numero da Lei: 079/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 078/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DE AEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 30/06/2023

    • Numero da Lei: 078/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 077/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.425,07 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 30/06/2023

    • Numero da Lei: 077/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº238/2023
    • Vereador(a): Mesa Diretora

    • Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa Vale Feira no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel das Missões.

    • 29/06/2023

    • Numero da Lei: 238/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº239/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 239/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 237 /2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar uma haste com florescente em frente à residência do Senhor Josué Roque Webery e da Senhora Eduarda Brum de Matos Webery, na Rua Jandir Nascimento, nº 908.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 237/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 236/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a construção de um quebra-molas em frente à propriedade do Senhor Oli Manoel Neto dos Santos e da Senhora Sônia Cleci Wyzykowski, no Rincão dos Cavalheiros.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 236/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 226/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um estudo para que seja feito um Projeto Arquitetônico para a construção de uma praça, no Bairro Jardim das Américas.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 226/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Pedido de Informação nº 224/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa , a atual situação das cestas básicas em nosso município.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 224/2023

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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