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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº 432/2023
    • Vereador(a): Diego Villani - Progressistas

    • Ementa: INDICAÇÃO Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incluir a MARCHA PARA JESUS no calendário de Eventos do município, tendo como data o dia 15 de NOVEMBRO de cada ano.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 432/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Moção de Apoio nº430/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 430/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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  • Título: Projeto de Lei nº 125/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 125/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 124/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 124/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 123/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 123/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Tramitação

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  • Título: Projeto de Lei nº 122/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 122/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Retirados

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  • Título: Projeto de Lei nº121/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 121/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 120/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 120/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 118/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.448,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 118/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 117/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 117/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 429/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de tubos na Rua Jordão França de Bittencourt 1133, em frente ao Lar do Idoso Irondina Lamberty Machado.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 429/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº428/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento em alguns trechos da estrada geral que liga a sede do município até o distrito do Mato Grande, passando pelo Passo da Guerreira e o Distrito do Campestre.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 428/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 426/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de refazer a colocação de uma divisória na curva da estrada entre às residências dos senhores Nilson Carvalho(nego veio) e Marcio Brum, no Assentamento Pessegueiro.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 426/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº425/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o patrolamento e encascalhamento em alguns trechos críticos das estradas dos Assentamentos Pessegueiro e Santa Helena.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 425/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº424/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a revisão ou manutenção da iluminação pública na sede do distrito de São João das Missões.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 424/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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