- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 468/2023 do Ver. Ilvo Röhrig: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 468/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 468/2023
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Título: Emenda Impositiva nº 467/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 467/2023 do Ver. Ilvo Röhrig ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 467/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Eemenda Impositiva n 465/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 465/2023 da Verª. Thaise Schonardi ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$4.066,00 (quatro mil e sessenta e seis reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 465/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 464/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 464/2023 da Verª. Thaise Schonardi ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$13.000,00 (treze mil reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 464/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 463/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 463/2023 da Verª. Thaise Schonardi ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), para a ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 463/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 462/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 462/2023 da Verª. Thaise Schonardi ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 462/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 461/2023
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 461/2023 do Ver. Clodomiro de Abreu ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 461/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 460/2023
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva nº 460/2023 do Ver. Clodomiro de Abreu ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de servidor para a guarda de dados, assim como rack, sistema Windows original e instalação dos mesmos, do Hospital São Miguel Arcanjo
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 460/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 506/2023
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 506/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para aquisição de impressora pela Escola Municipal Eduardo Damião.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 034/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 129/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 19.910,96 (Dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
- 12/12/2023
- Numero da Lei: 129/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 470/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o calçamento da Rua José Basílio.
- 11/12/2023
- Numero da Lei: 470/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Requerimento 456/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; o presente requerimento, solicitando mais um soldado para a Brigada Militar de São Miguel das Missões.
- 06/12/2023
- Numero da Lei: 456/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 454/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a manutenção e o encascalhamento das estradas principais que dão acesso aos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim, bem como que sejam feitas as correções necessárias nas estradas vicinais destas comunidades.
- 06/12/2023
- Numero da Lei: 454/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 451/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, estude a possibilidade de reavaliar para o ano de 2024 o valor do auxílio funeral que atualmente é de 650,00, que o mesmo seja fixado em um salário mínimo.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 451/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 449/2023
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito do Mato Grande, seguindo até a divisa com o Município de Bossoroca.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 449/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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