- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a viabilidade técnica de efetuar a construção de uma boca de lobo com a colocação de tubos na esquina das Ruas Padre José de Anchieta com a Avenida Antunes Ribas que interliguem até a Rua Padre Cristóvão de Mendonça, e a revitalização do passeio público neste trecho.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 070/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 070/2022
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Título: Projeto de Lei nº 025/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 94.991,66 (NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 025/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 026/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$6.031,46 (SEIS MIL E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 024/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (AEUSMI) PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 023/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 022/2202
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 472.823,35 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS, E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 021/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 062/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de dar anistia temporária para o ano de 2022, em virtude da forte estiagem para pessoas que estão em débito com a Secretaria Municipal de Agricultura, e que precisam dos serviços da secretaria para manter suas atividades, segue também como pedido os seguintes pontos abaixo: I - Que o município disponibilize sementes para cultivo de inverno, de até 02 (dois) módulos rurais, sendo Aveia e Azevém no total de 200 kg por cada propriedade. II- Que o município realize um estudo de viabilidade de fornecimento para a agropecuária familiar, para a manutenção dos animais no período de estiagem. III- Que o município aumente o número de Carros Pipa para o transporte de água para os animais nas comunidades. IV- As comunidades que possuírem atrasos com a energia elétrica dos poços artesianos, a prefeitura deverá realizar o pagamento da próxima fatura, para que seja mantido o abastecimento de água nas propriedades.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 062/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 059/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza de um bebedouro na propriedade do senhor Saul Portela, na comunidade de Esquina São Miguel.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 059/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 058/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar uma limpeza em um açude e abrir um bebedouro na propriedade da senhora Cleusa Machado Fernandes, na comunidade de Esquina São Miguel.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 058/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Peojeto de Decreto Legislativo nº 057/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. HILÁRIO CASARIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 057/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 056/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de lâmpada na propriedade do senhor Irineu, morador da esquina Ezequiel.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 056/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 055/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o recolhimento dos restos de entulhos de obras espalhados pela cidade, pois estes atraem animais peçonhentos, pois em alguns locais também está atrapalhando a passagem de pessoas e até de veículos.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 055/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 054/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade, verifique a situação de alguns canteiros municipais, fazendo a manutenção dos mesmos, pois estão cheios de ervas daninhas.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 054/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 051/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de realizar a colocação de água encanada no terreno de propriedade do Senhor Adilson do Nascimento Ferreira, na localidade do Campestre.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 051/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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