- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de reunir e conversar com os proprietários das farmácias existentes em nosso município sobre a possibilidade de trabalhar em rodizio nos finais de semana.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 075/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 075/2022
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Título: Projeto Sugestão nº 074/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo, através do setor competente estude a possibilidade de encaminhar ao Parlamento Municipal um Projeto de Lei, para que seja feita a “DOAÇÃO” de uma pequena área de um metro de frente e 38 metros da frente aos fundos totalizando 38 metros quadrados, à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, que consta uma área excedente localizada na Rua Santo Ângelo na quadra nº31, lote nº 09, setor 01 desta cidade, confrontando ao Norte com parte do lote nº 10, ao qual será anexado ao Sul com lote nº 09 ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com parte do lote nº 05, situa-se no quarteirão que confronta com as seguintes ruas: Ao Norte com a Avenida dos Jesuítas ao Sul com a Rua Rivadávia de Jesus Dornelles, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com a Rua São João.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 074/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 071/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade e solicite a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros, na cidade de São Miguel das Missões, considerando que em vários locais do município tiveram uma expansão de fogos nos últimos dias prejudicando várias localidades, devido a estiagem e a situação que se encontra o município, desta forma o município se mostra carente e totalmente dependente das regiões que possuem o atendimento dos bombeiros, porem dependendo da situação dos incêndios, quando estes conseguem chegar ao local muito já foi perdido.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 071/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 070/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a viabilidade técnica de efetuar a construção de uma boca de lobo com a colocação de tubos na esquina das Ruas Padre José de Anchieta com a Avenida Antunes Ribas que interliguem até a Rua Padre Cristóvão de Mendonça, e a revitalização do passeio público neste trecho.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 070/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 025/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 94.991,66 (NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 025/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 026/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$6.031,46 (SEIS MIL E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 024/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (AEUSMI) PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 023/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 022/2202
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 472.823,35 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS, E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2022
- Numero da Lei: 021/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 062/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de dar anistia temporária para o ano de 2022, em virtude da forte estiagem para pessoas que estão em débito com a Secretaria Municipal de Agricultura, e que precisam dos serviços da secretaria para manter suas atividades, segue também como pedido os seguintes pontos abaixo: I - Que o município disponibilize sementes para cultivo de inverno, de até 02 (dois) módulos rurais, sendo Aveia e Azevém no total de 200 kg por cada propriedade. II- Que o município realize um estudo de viabilidade de fornecimento para a agropecuária familiar, para a manutenção dos animais no período de estiagem. III- Que o município aumente o número de Carros Pipa para o transporte de água para os animais nas comunidades. IV- As comunidades que possuírem atrasos com a energia elétrica dos poços artesianos, a prefeitura deverá realizar o pagamento da próxima fatura, para que seja mantido o abastecimento de água nas propriedades.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 062/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 059/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza de um bebedouro na propriedade do senhor Saul Portela, na comunidade de Esquina São Miguel.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 059/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 058/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar uma limpeza em um açude e abrir um bebedouro na propriedade da senhora Cleusa Machado Fernandes, na comunidade de Esquina São Miguel.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 058/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Peojeto de Decreto Legislativo nº 057/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. HILÁRIO CASARIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 057/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 056/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de lâmpada na propriedade do senhor Irineu, morador da esquina Ezequiel.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 056/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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