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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 041/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 18/04/2022

    • Numero da Lei: 041/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 040/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 28.726,02 ( VINTE E OITO MIL SETECENTOS E VINTE SEIS REAIS DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 18/04/2022

    • Numero da Lei: 040/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 039/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • 18/04/2022

    • Numero da Lei: 039/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 038/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • 18/04/2022

    • Numero da Lei: 038/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 037/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 18/04/2022

    • Numero da Lei: 037/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 152/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar as seguintes melhorias conforme segue: Colocação de uma haste com florescente na esquina entre as Ruas Cenair Maica e Sete Povos. Troca de lâmpadas na Rua Sete Povos, onde os moradores solicitam a substituição da caixinha da haste da rua sete povos que está circuitada, com o risco de pegar fogo diariamente. Que seja colocada uma haste com lâmpada florescente na Rua Cenair Maicá, nº 158, em frente à residência do Senhor Elizandro Batista de oliveira.

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 152/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Requerimento nº 151/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Legislativo Municipal envie correspondência À Justiça Eleitoral, solicitando que a mesma marque um dia para fazer a regularização ou confecção de títulos no nosso município.

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 151/2022

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 150/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade, de realizar a limpeza ao redor do Monumento Cenair Maicá, pois o mesmo encontra-se cheio de ervas daninhas.

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 150/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 148/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a situação das bocas de lobo, bem como a possibilidade de colocar outras em locais onde o escoamento de água não funciona direito, pois com o retorno da chuva tem alagado algumas residências.

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 148/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 147/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de lâmpadas na iluminação pública, Da Rua José de Anchieta esquina com a Saúde Mental, atrás da APAE.

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 147/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 146/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar uma AÇÃO de forma mais intensa e frequente de combate a Dengue.

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 146/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 145/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar a colocação de um bueiro na divisa da propriedade do Sr. Balduino Reck, para canalizar a água que desce pela estrada e acaba estragando a mesma. Solicitamos também que seja feita a limpeza de um bueiro próximo ao antigo CTG Lanceiros de Sepé, em São João das Missões, e que sejam colocadas cargas de cascalho em alguns trechos da referida estrada, e seja realizada a limpeza das sarjetas.

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 145/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 143/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, efetue a colocação de iluminação pública na Rua Moraes, principalmente em frente à residência nº 570, bem como que efetue a colocação de cascalho na mesma rua, no trecho entre as ruas Franklin Ferreira da Costa e Jordão França de Bittencourt .

    • 13/04/2022

    • Numero da Lei: 143/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 133/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possiblidade de efetuar o encascalhamento em diversos pontos na estrada principal, no trecho entre o distrito de São João das Missões e a sede do nosso município.

    • 06/04/2022

    • Numero da Lei: 133/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº132/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de 02 (dois) tubos de 30 cm, bem como a colocação de algumas cargas de cascalho no acesso da propriedade do Sr. Vanderlei Munaretto, no Distrito de Campestre.

    • 06/04/2022

    • Numero da Lei: 132/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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