• Título: Projeto de Lei nº 080/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTOFRETE”, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 080/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº078/2022
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 162.443,00 (CENTO E SESSENTA DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/08/2022

    • Numero da Lei: 078/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 367/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na estrada de acesso à propriedade do Senhor Rubens Rodrigues Brum, num trecho de aproximadamente 300 metros até a estrada geral e também a colocação de 3 cargas de cascalho dentro da mangueira da mesma propriedade, no Rincão dos Castanhos.

    • 24/08/2022

    • Numero da Lei: 367/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 366/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue a manutenção do asfalto perto da entrada de acesso à residência da Senhora Maria Eli Galvão, na Rua Santo Ângelo, esquina com a Rua Rivadávia de Jesus Dorneles.

    • 24/08/2022

    • Numero da Lei: 366/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº365/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o conserto e a manutenção dos brinquedos da Praça do Bairro Arco-Íris, alguns brinquedos estão quebrados, pois a pracinha está em total abandono, as crianças não podem brincar da forma que a mesma se encontra.

    • 24/08/2022

    • Numero da Lei: 365/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 363/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue melhorias na Rua Padre José de Anchieta, a mesma está esburacada e com péssimas condições de trafegabilidade e há muito tempo não é efetuado a manutenção na mesma.

    • 24/08/2022

    • Numero da Lei: 363/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 356/2022
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal efetue a colocação de cinco tubos de 40cm no bueiro e fazer a manutenção e o encascalhamento em um trecho de aproximadamente 100 metros, compreendido entre a residência da senhora Nilda Ferrarini até a estrada geral, no Assentamento Novo São Miguel.

    • 19/08/2022

    • Numero da Lei: 356/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 355/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do município de São Miguel das Missões até a localidade da Esquina Ezequiel.

    • 19/08/2022

    • Numero da Lei: 355/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 354/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da senhora Cenira Bonini , na localidade de Esquina São Miguel.

    • 19/08/2022

    • Numero da Lei: 354/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 353/2022
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o conserto dos bueiros na Esquina Ezequiel, perto do acesso à propriedade do senhor Vilson Moraes.

    • 19/08/2022

    • Numero da Lei: 353/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 346/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento na estrada de acesso à propriedade do Senhor Nelson Smaniotto, residente na estrada que segue a Avenida Boaventura Braga, próximo à caixa de água.

    • 10/08/2022

    • Numero da Lei: 346/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 345/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a limpeza em frente a residência da Senhora Iná Nascimento na rua São João nº 527, pois a mesma não reside no local e outros moradores colocam entulhos em frente a referida residência, pois ela está preocupada com a situação, pois não costuma ter esse tipo de atitude.

    • 10/08/2022

    • Numero da Lei: 345/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 344/2022
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a construção de um abrigo e um banheiro para a espera dos pacientes no Posto de Saúde Central. Os pacientes chegam muito cedo para aguardar o transporte da Saúde que os leva para outras cidades para consultas, exames e tratamentos, e o local ainda está fechado, deixando assim os mesmos a mercê pela falta de sanitários e por ter que ficar expostos ao tempo, chuva e frio muitas vezes.

    • 10/08/2022

    • Numero da Lei: 344/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 343/2022
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de em parceria com empresas e a comunidade, efetue a contratação de um professor (a) para dar aulas de balé em nosso município.

    • 10/08/2022

    • Numero da Lei: 343/2022

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Pedido de Informação nº 338/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente disponibilize informações acerca da previsão de pagamento da emenda impositiva, destinada ao CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antonio Sepp, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) prevista na LDO exercício de 2022.

    • 10/08/2022

    • Numero da Lei: 338/2022

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Encaminhado ao Órgão Competente

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